Em 2015, o legislador francês introduziu no Código Civil, reconhecendo o direito à sensibilidade animal, e colocou esta frase: “Os animais são seres vivos dotados de sensibilidade”. Finalmente, longos anos…
Direito
FIEMG defende aprovação da Medida Provisória 881/2019 A indústria mineira e o Sistema FIEMG apoiam a Medida Provisória (MP) 881, batizada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. “Estamos atuando…
O conflito atual entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo têm gerado uma série de discussões no país, sobretudo, por seus impactos na retomada econômica do Brasil. O…
Vítima de blog receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um homem que…
Em recente decisão da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, uma empresa do setor metalúrgico foi vitoriosa em uma demanda onde o reclamante pleiteava danos morais, materiais e estéticos em…
Barragem rompeu em 25 de janeiro deste ano; sentença manteve bloqueio de R$ 11bi O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, condenou…
Pesquisa da Lawgeex aponta que investimentos em legaltechs e lawtechs atingiram US$ 1 bilhão em todo o mundo Já são mais de 100 startups jurídicas no Brasil, segundo a Associação…
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri no dia 3/6, em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes…
Em sessão de Pleno realizada em 27/03/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu alertas ao governador Romeu Zema e ao procurador-geral Antônio Sérgio Tonet, após a…
“… a base do raciocínio jurídico, do mesmo modo que o cálculo pode ser a base do raciocínio matemático. A linguagem está para o jurista como o desenho está para o…
