O conflito atual entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo têm gerado uma série de discussões no país, sobretudo, por seus impactos na retomada econômica do Brasil. O…
Direito
Vítima de blog receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um homem que…
Em recente decisão da 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos, uma empresa do setor metalúrgico foi vitoriosa em uma demanda onde o reclamante pleiteava danos morais, materiais e estéticos em…
Barragem rompeu em 25 de janeiro deste ano; sentença manteve bloqueio de R$ 11bi O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, condenou…
Pesquisa da Lawgeex aponta que investimentos em legaltechs e lawtechs atingiram US$ 1 bilhão em todo o mundo Já são mais de 100 startups jurídicas no Brasil, segundo a Associação…
Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri no dia 3/6, em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes…
Em sessão de Pleno realizada em 27/03/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu alertas ao governador Romeu Zema e ao procurador-geral Antônio Sérgio Tonet, após a…
“… a base do raciocínio jurídico, do mesmo modo que o cálculo pode ser a base do raciocínio matemático. A linguagem está para o jurista como o desenho está para o…
A quebra da barragem na cidade de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais fez centenas de vítimas fatais, muitas delas trabalhadores da empresa Vale, responsável pelo ocorrido. Uma questão levantada…
Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a Lei 13.792/2019 que estabeleceu a redução do quórum legalmente necessário para destituição de sócios do cargo de administrador da sociedade, que passou…
