Relatório do CNJ indica que TJMG tem o melhor índice entre os maiores tribunais Acordos históricos foram celebrados nesta gestão, como o que encerrou conflito relacionado à ocupação urbana Izidora,…
Direito
Acervo descartado permitiu doação de 173 toneladas de papel à Asmare Os papéis são colocados em uma esteira rolante que os conduz à máquina de tr ituração; isso impede a…
Desembargadores da 5ª Câmara Criminal reconheceram legítima defesa O empresário veio a Belo Horizonte para acompanhar o julgamento no qual foi absolvido pela segunda vez A 5ª Câmara Criminal do…
Juízes levam em consideração cada situação particular do passageiro afetado. Empresas aéreas também devem prestar total assistência em casos de greve Imagine um passageiro que programou uma viagem de “sonhos”,…
Alterações são vantajosas para as empresas A Medida Provisória 892 altera o Artigo 289 da Lei das S.A. O texto original estabelecia que as publicações das companhias deveriam ser realizadas no…
Mais mudanças significativas são esperadas na legislação trabalhista A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada…
De acordo com os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual Os resultados parciais do cumprimento das oito…
Em 2015, o legislador francês introduziu no Código Civil, reconhecendo o direito à sensibilidade animal, e colocou esta frase: “Os animais são seres vivos dotados de sensibilidade”. Finalmente, longos anos…
FIEMG defende aprovação da Medida Provisória 881/2019 A indústria mineira e o Sistema FIEMG apoiam a Medida Provisória (MP) 881, batizada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. “Estamos atuando…
O conflito atual entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo têm gerado uma série de discussões no país, sobretudo, por seus impactos na retomada econômica do Brasil. O…
