Jayme Vita Roso* ([email protected]) “Professamos que o homem íntegro deve abandonar seus casos públicos quando o governo não pratica uma política conforme seus princípios” – (Yantie Lun, Dispute sur le…
Direito
Norma nacional publicada nesta quarta-feira (27/05) pelo CNJ permite ainda a realização de procurações, autenticações de documentos e reconhecimento de firmas por meio da plataforma e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br) Realizar divórcios, compra,…
Decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais considera que a prorrogação de outros tributos, já concedida pelo Governo Federal, também se aplica ao IRPJ e CSLL,…
Desembargador que determinou suspensão não tem competência para esse tipo de decisão, afirma presidente da comissão de precatórios do IASP Duas decisões, no Rio de Janeiro e em São Paulo,…
Quantidade de processos no sistema cresceu exponencialmente a partir de 2018 Sistema começou como projeto piloto nas Varas Regionais do Barreiro em 2012; saltos de expansão ocorreram, em especial, a…
Para entidade, imunidade reduz o passivo do Funrural e concede igualdade de carga tributária para todos os produtores Decisão unânime do Supremo atende pleito da SRB, integrante da ação como amicus curiae…
Em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento da 5ª Turma, confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros. A decisão vai…
Por Kênio de Souza Pereira* No condomínio é importante a colaboração para amenizar problemas Fazer obras e reformas é um direito de qualquer pessoa ou empresa, sendo normal que elas…
O texto referente à alienação prevê vender as empresas estatais de saneamento sem consultar municípios e sem observar cláusulas específicas que impedem a mudança de controle acionário. Haverá mais insegurança…
Advogado afirma que se algum passageiro se sentir lesado diante da falta de comprometimento da companhia aérea, deve juntar provas e até mesmo fazer um Boletim de Ocorrência para o…
