O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos Como vivíamos sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a quem recorríamos em caso de problemas de consumo? Estes…
Direito
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos Reclamar pela qualidade do serviço e do produto, exigir a troca de um item defeituoso e cancelar…
A entrada em vigor da lei não significa uma preocupação apenas com a proteção de dados da pessoa natural, mas também um desafio para as corporações O presidente Jair Bolsonaro…
Reforma Tributária precisa atacar a burocracia e corrigir séries distorções em que quem fatura menos acaba pagando proporcionalmente mais do que os que ganham mais O Brasil tem o sistema…
Nos últimos meses, houve um aumento de 42% na adesão ao isolamento social devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Isso fez com que muitas pessoas passassem mais tempo em…
Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento Munícipe que reformou túmulo errado, pensando que era de sua mãe, receberá indenização. Em Bom Despacho, região…
Com o novo espaço, TJMG pretende ampliar a produção de conteúdo jornalístico O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta quinta-feira…
Jayme Vita Roso* ([email protected]) “Professamos que o homem íntegro deve abandonar seus casos públicos quando o governo não pratica uma política conforme seus princípios” – (Yantie Lun, Dispute sur le…
Norma nacional publicada nesta quarta-feira (27/05) pelo CNJ permite ainda a realização de procurações, autenticações de documentos e reconhecimento de firmas por meio da plataforma e-Notariado (http://www.e-notariado.org.br) Realizar divórcios, compra,…
Decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais considera que a prorrogação de outros tributos, já concedida pelo Governo Federal, também se aplica ao IRPJ e CSLL,…
