A quebra da barragem na cidade de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais fez centenas de vítimas fatais, muitas delas trabalhadores da empresa Vale, responsável pelo ocorrido. Uma questão levantada…
Direito
Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a Lei 13.792/2019 que estabeleceu a redução do quórum legalmente necessário para destituição de sócios do cargo de administrador da sociedade, que passou…
Segredo Profissional It’s not voting that’s democracy, it’s the counting. – Tom Stoppard, 1937: Jumpers (1972) p. 105 (Parte Terceira) 1) A palavra segredo é de origem…
Isto porque contribuições do PIS e da COFINS não podem incidir sobre valores que não representam faturamento da empresa. Decisão abre precedentes para outras empresas do setor de Tecnologia da…
Desde a promulgação das Leis 13.254/16 e 13.428/17, um grande número de empresas e indivíduos reconheceram a existência de movimentações financeiras, repatriaram recursos e quitaram seus débitos perante o Fisco.…
