Tributos sobre a renda e justiça social: rumo a uma sociedade mais equitativa

Maurício Lopes da Cunha*

Na complexa teia tributária que permeia nossa sociedade, os impostos sobre a renda destacam-se como uma ferramenta crucial para moldar a justiça social.
 

Entender como esses tributos são estruturados e aplicados não apenas revela o funcionamento do sistema fiscal, mas também lança luz sobre seu papel na busca por uma sociedade mais equitativa.


Justiça social: a natureza dos tributos sobre a renda

Os tributos sobre a renda são essenciais para financiar a justiça social por meio de serviços públicos, programas sociais e infraestrutura. 

Diferentemente de outros impostos, essas iniciativas são diretamente proporcionais à capacidade contributiva de cada cidadão. Em teoria, quanto mais alguém ganha, maior é sua contribuição para o financiamento das despesas públicas.


Progressividade e justiça social

A progressividade é uma característica vital dos impostos sobre a renda quando se trata de promover a justiça social. Nesse modelo, as alíquotas aumentam à medida que a renda do contribuinte aumenta. 

Isso significa que aqueles que possuem maior capacidade financeira contribuem proporcionalmente mais para o sistema, aliviando a carga sobre os menos favorecidos.
 

A progressividade visa não apenas arrecadar fundos, mas também corrigir desigualdades históricas. Ao adotar alíquotas mais elevadas para os estratos de renda mais altos, busca-se redistribuir a riqueza e criar oportunidades mais equitativas para todos.
 

Desafios

No entanto, há dois grandes desafios a serem superados quando o assunto é justiça social.

São eles:


Evasão fiscal: a eficácia dos tributos sobre a renda na promoção da justiça social é comprometida pela evasão fiscal. Assim sendo, é imperativo implementar medidas eficazes para combater a sonegação e garantir que todos contribuam de acordo com sua capacidade.
 

Avaliação constante: a estrutura dos impostos sobre a renda deve ser periodicamente revisada e ajustada para refletir as mudanças na economia e nas condições sociais. É a constante avaliação que faz com que o sistema permaneça alinhado com os princípios de justiça social.


Contribuindo para uma sociedade mais justa

A contribuição para que a justiça social seja uma realidade pode ser realizada por duas ações, a destacar:


Investimento em educação e saúde: utilizar os recursos provenientes dos tributos sobre a renda para investir em setores cruciais como educação e saúde é uma estratégia eficaz. Isso não apenas cria uma sociedade mais saudável e educada, mas também reduz as disparidades sociais.


Incentivo ao empreendedorismo sustentável: estabelecer políticas fiscais que favoreçam o empreendedorismo sustentável, bem como a criação de oportunidades de emprego, contribui para uma distribuição mais justa dos benefícios econômicos.
 

Rumo à equidade fiscal e social

Os tributos sobre a renda, quando aplicados com sabedoria e justiça, desempenham um papel crucial na construção de uma sociedade mais equitativa. À medida que exploramos maneiras de aprimorar nosso sistema tributário, é vital considerar como essas mudanças podem ser direcionadas para promover a justiça social. 

Ao fazê-lo, não apenas aliviaremos as desigualdades presentes, mas também pavimentaremos o caminho para um futuro em que todos tenham a oportunidade de prosperar.
 

*Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos.

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