Privatizar as praias brasileiras, por que não?

Praia particular nos Estados Unidos

Imagine um futuro onde você não apenas visita às praias, mas possui uma parte delas – tendo o poder de escolher quem pode desfrutar do sol e do mar ao seu lado.

Esse cenário pode estar mais próximo do que se imagina.

Isso porque, no dia 27 de maio, o Senado já realizou uma audiência pública para discutir uma proposta que pode permitir a transferência dos “terrenos de marinha” — áreas litorâneas atualmente sob domínio do governo federal — para estados, municípios ou até mesmo indivíduos, de forma gratuita ou por meio de venda.

Como funciona hoje 

Por lei, essas áreas litorâneas, incluindo praias, são propriedades federais. Mesmo com posse e documentos de um imóvel próximo, esses espaços não podem ser privatizados, permitindo livre acesso ao mar para todos.

Se as novas regras forem aprovadas, os proprietários desses terrenos poderão transformar as praias em espaços privados — pagando apenas “alguns milhões” por isso. 

Essa proposta não é nova

Ela existe desde 2022 e está em debate desde agosto do ano passado, encontrando opiniões divididas.

Prós e contras da proposta:

Desenvolvimento econômico: A privatização pode fomentar investimentos em infraestrutura e turismo, criando empregos e aumentando a renda local.

Restrição de acesso: A privatização pode restringir o acesso público às praias, tornando-as exclusivas para quem pode arcar com os custos.

As ondas do debate ainda estão se formando.(Fonte: Daily Fin)

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