Kênio de Souza Pereira* Em recente julgamento acerca da cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ocorrido em 27/04/2022, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a municipalidade…
Kênio de Souza Pereira
Kênio de Souza Pereira* Quando um novo ocupante do imóvel comparece à concessionária de serviços públicos para solicitar a ligação de água ou de energia elétrica, essa tem o dever…
Kênio de Souza Pereira* Após o IGP-M/FGV sofrer uma grande volatilidade no período de junho de 2020 a maio de 2021, que resultou no acumulado de 37,06%, a Fundação Getúlio…
Locação em duplicidade gera dever do locador indenizar o inquilino Kênio de Souza Pereira* Com a intenção de agilizar a locação, alguns proprietários têm entregado seu imóvel para…
Síndico pode ter que indenizar por negligência ou imprudência Kênio de Souza Pereira* Diante das fortes chuvas que resultaram na ruína de alguns edifícios, fato esse que se repete todos…
Kênio de Souza Pereira* Quando uma ou mais pessoas são proprietárias de um bem móvel ou imóvel, seja ele um carro, terreno, casa, apartamento ou loja, tem-se a figura do…
Kênio de Souza Pereira* A fórmula do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é complexa, sendo quase impossível quem não é especialista compreender as dezenas de variáveis que…
Carta de fiança, inclusive bancária, pode conter surpresas que eliminam a garantia. Na hora de alugar um imóvel, seja residencial ou comercial, uma das maiores dificuldades que o inquilino enfrenta…
É comum na compra de apartamentos, salas ou lojas em construção, o comprador pagar parte do valor do imóvel no decorrer da obra e deixar o valor mais expressivo para…
Kênio de Souza Pereira* O Ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o…
