Autor: Fernando Valente Pimentel* O Brasil enfrenta um dos maiores desafios de sua história recente: o avanço alarmante do crime organizado em diversas esferas da sociedade, que compromete a segurança física e patrimonial dos cidadãos e ameaça os alicerces do Estado de Direito e o desenvolvimento econômico e social. Sua expansão corrói a confiança nas…
Fernando Valente Pimentel* A mobilização da indústria e do varejo na luta pela igualdade tributária e regulatória em relação às plataformas internacionais de e-commerce passou a ser tratada, de modo subestimado e semanticamente distorcido, como taxação das blusinhas. O termo, sejam quais forem a sua origem e a intenção com a qual foi cunhado e…