--- title: "Dez anos após PEC das Domésticas, Brasil tem explosão de abertura de MEIs" url: https://mercadocomum.com/dez-anos-apos-pec-das-domesticas-brasil-tem-explosao-de-abertura-de-meis/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2023-04-28T14:55:36-03:00 categories: [Destaques do Mundo Empresarial] tags: [Brasil tem explosão de abertura de MEIs, Dez anos após PEC das Domésticas] --- # Dez anos após PEC das Domésticas, Brasil tem explosão de abertura de MEIs [![Dez anos após PEC das Domésticas, Brasil tem explosão de abertura de MEIs](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2023/04/Dez-anos-apos-PEC-das-Domesticas-Brasil-tem-explosao-de-abertura-de-MEIs-300x89.png)](https://www.mercadocomum.com/)[***Dez anos após PEC das Domésticas, Brasil tem explosão de abertura de MEIs***](https://www.mercadocomum.com/) ***2021 foi o ano em que teve mais aberturas de CNPJs voltados para a prestação de serviços domésticos, quase 65 mil, número 29% maior que em 2020*** Em abril, a PEC das Domésticas completa 10 anos. Para entender como está o cenário da classe no Brasil, a [Cortex](https://s2304.imxsnd14.com/link.php?code=bDpodHRwcyUzQSUyRiUyRnd3dy5jb3J0ZXgtaW50ZWxsaWdlbmNlLmNvbSUyRnBvcnRhbC1kZS1jb250ZXVkbzoyNTMwNjEwNDY1OnJldmlzdGFtY0B1b2wuY29tLmJyOjRiNzY3MDo0NA==), referência em inteligência de vendas B2B, realizou uma pesquisa e identificou que houve um aumento expressivo no número de abertura de MEIs para esta categoria, principalmente em 2015, quando a Lei complementar 150 regulamentou a emenda. Desde 2015, o número de trabalhadores que se inscreveram no MEI só cresceu. Em 2021, no auge da pandemia no Brasil, o número de MEIs para serviços domésticos foi o maior já registrado, quase 65 mil, número 29% maior que em 2020. No ano passado, houve uma pequena queda, de 11%, reflexo do aumento acelerado do ano anterior. [![Dez anos apo?s PEC das Domesticas, Brasil tem explosao de abertura de MEIs a](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2023/04/Dez-anos-apos-PEC-das-Domesticas-Brasil-tem-explosao-de-abertura-de-MEIs-a-300x129.png)](https://www.mercadocomum.com/) Com a diminuição do poder aquisitivo da classe média, muitas famílias começaram a optar pela contratação pontual de serviço doméstico, o que fez aumentar o número de profissionais autônomos. Diferente do objetivo da nova lei, de aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada, o que se viu foi um aumento no número de MEIs. A Emenda Constitucional 72, publicada em 2013, prevê que trabalhadores domésticos passem a ter direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras e seguro-desemprego. A emenda de 2015 garantiu a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro desemprego, salário família, adicional noturno e de viagens, direito a horas extras, entre outros. Embora conhecida como PEC das Domésticas, a emenda se refere a toda a categoria de trabalhadores que atuam em ambientes residenciais, como empregadas, babás, motoristas e caseiros. A Cortex é referência em Inteligência de Vendas B2B na América Latina e a única empresa brasileira membro da Global Data Alliance. A plataforma utiliza Inteligência Artificial para cruzar dados de mais de 17 mil fontes e consolidar um conjunto inédito e mais preciso de informações sobre empresas. A partir destes dados exclusivos, seus modelos de Machine Learning são capazes de sugerir negócios com chances de vendas duas vezes maior e na metade do tempo. Além disso, a Cortex é a única plataforma no Brasil que possui uma base de empresas global, com dados de mais de 150 países. ## Acesse: [***mercadocomum.com***](https://www.mercadocomum.com/) [![Os vencedores do 28º Premio Top of Mind – MercadoComum – Marcas de Sucesso de Minas Gerais – 2023 j](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2023/04/Os-vencedores-do-28o-Premio-Top-of-Mind-–-MercadoComum-–-Marcas-de-Sucesso-de-Minas-Gerais-–-2023-j-228x300.png)](https://www.mercadocomum.com/) ### Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros.... Rua Padre Odorico, 128 – Sobreloja São Pedro [**Belo Horizonte**](https://mercadocomum.com/belo_horizonte_/), Minas Gerais 30330-040 BrasilTelefone: [(0xx31) 3281-6474](tel:03132816474) Fax: (0xx31) 3223-1559 Email: [newsletter@mercadocomum.com](mailto:newsletter@mercadocomum.com) URL: [https://www.mercadocomum.com](https://www.mercadocomum.com) | Domingo | Aberto 24 horas | | --- | --- | | Segunda | Aberto 24 horas | | Terça | Aberto 24 horas | | Quarta | Aberto 24 horas | | Quinta | Aberto 24 horas | | Sexta | Aberto 24 horas | | Sábado | Aberto 24 horas | [![Compartilho, em primeiríssima mão, com todos os meus amigos mais próximos: MercadoComum acaba de alcançar mais de 4,5 milhões de leitores comprovados no período de 15 de março a 10 de abril, conforme o Google Search console. Este é o melhor presente que poderíamos receber nestes 30 anos que estamos comemorando em 2023. Grato a todos vocês que nos prestigiam com as suas contribuições, colaborações e leitura. 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