Janeiro de 1971.  JK, convidado e atuando na direção do Banco Denasa de Investimentos, proferiu a seguinte palestra a empresários mineiros, em Belo Horizonte: “Eu não deveria estar aqui, falando…

A decisão se aplica apenas ao Amazonas, mas abre precedente para que outros estados regulamentem compensações semelhantes Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a possibilidade de contribuintes…