27 de novembro de 2023

Kênio de Souza Pereira*

Diante das altas temperaturas que têm atingido o Brasil, tornou-se imperiosa a refrigeração dos apartamentos e locais de trabalho para propiciar bem-estar. Neste artigo explicaremos que há como os edifícios antigos permitirem aos proprietários de salas e apartamentos a instalarem aparelhos de ar-condicionado modernos e mais eficazes, sem prejudicar o visual das fachadas.

A maioria das convenções dos condomínios proíbe a instalação desses aparelhos nas fachadas dos edifícios para evitar a quebra da harmonia visual, gerando impasses que podem acarretar a mudança daqueles que buscam conforto e querem evitar aplicação de multas e processos judiciais pelo descumprimento das normas da convenção. Em alguns casos os processos judiciais acarretam perícias que custam de R$7 a 20 mil reais, que têm o objetivo de responder diversos questionamentos para o juiz, dentre eles: o prejuízo visual das fachadas, desvalorização da edificação diante da desarmonia visual, incômodos ao vizinho devido aos ruídos etc.

Entretanto, diante das novas tecnologias, evolução dos revestimentos arquitetônicos e dos equipamentos com diversas potências e dimensões, existem possibilidades de edifícios antigos adotarem medidas para viabilizar a instalação dos aparelhos de ar-condicionado sem prejudicar a fachada, gerando, inclusive, a valorização do edifício.

Falta de atitude para coibir infração desvaloriza edificação

Diante da falta de orientação jurídica para interpretar as leis e as convenções ultrapassadas, surgem litígios que se agravam nas assembleias realizadas de forma confusa, gerando processos de alto custo que perduram, às vezes, por 6 ou mais anos. Proteger a harmonia da fachada é importante para inibir a perda da identidade visual do edifício, bem como a desvalorização em decorrência da fachada carnavalesca oriunda de diversas alterações realizadas de forma individual, sem a necessária troca de ideias.

A falta de combate àquele que primeiramente afronta o visual da fachada, estimula o vizinho a colocar outro aparelho e, a partir disso, surgem outros que furam as paredes e janelas de forma desordenada. Com o passar dos anos o condomínio perde o controle e o padrão passa a ser uma fachada feia e com péssimo aspecto.

A ausência de aprofundamento das motivações de cada interessado, atrelado ao desconhecimento das leis e dos princípios jurídicos fundamentam decisões que acirram os ânimos e que trazem prejuízos à coletividade.

Orientação jurídica e projeto moderno valorizam o edifício

Centenas de edifícios não têm previsão de instalação de ar-condicionado e outras centenas possuem aberturas e brises que comportam apenas os ultrapassados aparelhos de janela, que têm baixa potência e consumo alto de energia. O aparelho de janela ao ficar velho perde a eficiência e os ruídos aumentam, sendo comum o usuário optar pela compra de um split com maior potência, mais econômico e silencioso.

Tendo em vista que o nicho do ar de janela é pequeno ou que não existe local específico para os aparelhos modernos/split, o ideal será o condomínio aprovar em assembleia a realização do projeto que inclua na fachada brises ou elementos estéticos (troca da grade externa do local do aparelho de janela por outra maior para comportar o slipt) que viabilizem que todas as unidades coloquem seu slipt.

Individualismo e egoísmo x solidariedade e bom senso

A tarefa é complexa, pois lidar com aqueles que gostam do calor, que resistem a qualquer melhoria, que não se importam com os vizinhos que sofrem nesse clima de 44,8º C (marca apurada pelo Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia no dia 19/11/23 em Araçuaí-Minas Gerais), bem como decifrar os vários tipos de quóruns criados de forma confusa nas convenções consiste num desafio. Mas há como eliminar esses entraves que prejudicam a coletividade condominial: basta investir em profissionais aptos a conduzir as negociações.

As empresas e famílias têm preferido morar e trabalhar nos edifícios que possuem área específica para instalação do ar-condicionado de várias dimensões, além de grades decorativas que ocultam os aparelhos de maneira criativa e com bom gosto. Qualquer edifício antigo pode adotar tal melhoria mediante a condução jurídica especializada, trazendo conforto e modernidade para os condôminos, gerando atrativos para a venda e a locação das unidades por valores mais interessantes.

*Diretor em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) – Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis – [email protected]

MERCADOCOMUM estará circulando em dezembro com uma edição especial impressa e outra eletrônica trazendo matérias sobre os premiados, as empresas/instituições e personalidades, destacando a relevância da premiação para a economia e o desenvolvimento de Minas Gerais. Cabe ainda ressaltar a importância da realização desse evento, que reúne expressiva parcela formadora do PIB mineiro e obtém ampla repercussão da mídia em geral. Nesta edição especial constará o descritivo do XXVII Ranking de Empresas Mineiras, listando-se as “500 Maiores Empresas de Minas – 2023” – em ordem alfabética, por setor econômico, receita operacional líquida, resultado, patrimônio líquido e ativos totais.

MercadoComum, ora em seu 30º ano de circulação e em sua 324ª edição é enviado, mensalmente, a um público constituído por 118 mil pessoas formadoras de opinião em todo o país, diretamente via email e Linkedin, Whatsapp/Telegram, além de disponibilizar, para acesso, o seu site www.mercadocomum.com, juntamente com as suas edições anteriores.

De acordo com estatísticas do Google Analytics Search a publicação MercadoComum obteve – no período de outubro de 2022 a agosto de 2023 – 9,56 milhões de visualizações – das quais, 1.016.327 ocorreram de 14 de agosto a 10 de setembro/2023.

O XXV Prêmio Minas – Desempenho Empresarial – Melhores e Maiores Empresas – MercadoComum – 2023 conta com o apoio da ACMINAS – Associação Comercial e Empresarial de Minas; ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais; Fórum JK de Desenvolvimento Econômico; IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais e MinasPart- Desenvolvimento Empresarial e Econômico Ltda

O prazo para reserva de espaço para as publicidades na edição especial de MC será até o dia 31 de outubro e, a entrega de materiais, até o dia 16 de novembro.

As empresas agraciadas que participarem desta premiação, através da veiculação de uma página de publicidade na edição especial impressa e eletrônica, bem como no site desta publicação, além de um descritivo institucional sobre as mesmas receberão, também, um diploma impresso em papel especial, um troféu em aço inox e terão direito, adicionalmente, a uma mesa exclusiva de 8 lugares para a solenidade de premiação e jantar de confraternização. Também participarão de um almoço especial que ocorrerá em dezembro, em Lagoa Santa-MG, em homenagem aos agraciados.