Manifesto sobre a estabilidade das instituições brasileiras e o Estado de Direito

O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF, por meio de suas 11 Seccionais espalhadas pelo território brasileiro congregando mais de 6.000 executivos e empresários de diversos setores da economia, reunidas em seu Conselho Diretor Nacional / CDN – IBEF, vem a público manifestar sua preocupação com os recentes acontecimentos, amplamente noticiados, envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal e reafirmar seu compromisso permanente com a Democracia, o Estado de Direito e a Estabilidade das Instituições da República.

A confiança na Justiça, a previsibilidade das decisões e a integridade dos Poderes constituídos não são temas alheios à atividade econômica. Ao contrário, constituem condições essenciais para o desenvolvimento sustentável do País. Investimentos de longo prazo, geração de emprego e renda, e o próprio funcionamento ordenado dos mercados dependem de um ambiente institucional sólido, transparente, previsível e confiável. Episódios que fragilizem essa confiança repercutem, portanto, muito além do debate público: alcançam o cotidiano de quem decide investir, contratar e planejar o futuro no Brasil.

O IBEF entende que instituições fortes se distinguem, entre outros atributos, pela capacidade de se autoexaminar com transparência, sem se furtar ao legítimo escrutínio público e sem comprometer o funcionamento regular e independente dos Poderes. Nesse espírito, o Instituto associa-se ao apelo já manifestado por diversas entidades da sociedade civil, da advocacia e do próprio Judiciário para que os fatos sejam devidamente esclarecidos de forma célere, transparente e imparcial, com pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e às garantias constitucionais.

Defendemos, igualmente, que o diálogo institucional entre os Poderes prevaleça sobre o confronto e que a serenidade, a responsabilidade e a moderação orientem

as manifestações de todas as autoridades. Não porque as divergências deixem de importar, de serem legitimas ou relevantes, mas porque a estabilidade das instituições é um bem coletivo que transcende qualquer episódio específico e a qualquer um de seus protagonistas.

O IBEF reconhece, ainda, a legitimidade do debate sobre aperfeiçoamentos estruturais do Poder Judiciário, incluindo critérios de conduta, regras de impedimento e suspeição e mecanismos de transparência. Esse debate, contudo, deve ser conduzido pelas vias institucionais próprias, com amplo diálogo entre os Poderes e principalmente a sociedade civil e a comunidade jurídica, sempre resguardando a independência judicial, pilar indispensável de qualquer democracia consolidada.

Por fim, o IBEF reitera sua confiança na capacidade das instituições brasileiras de superar este momento de forma responsável e fortalecidas e coloca-se à disposição, como sempre o fez ao longo de seus 55 anos de história, para contribuir com o debate público sobre segurança jurídica, estabilidade institucional e desenvolvimento econômico e social do País. Nossa comunidade seguirá atenta aos desdobramentos desta crise e não se furtará em cobrar dos responsáveis as providencias cabíveis, adotadas com rigor, equilíbrio e absoluto respeito à Constituição Federal.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026.

INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS – IBEF

Conselho Diretor Nacional / CDN – IBEF