Dívida de Minas Gerais cresce 75% durante a gestão Zema e fecha 2025 acima dos R$ 200 bi

Saldo devedor era de R$ 114,7 bi em 2019, quando governador assumiu o primeiro mandato

Matéria de autoria da jornalista Clarisse Souza, publicada no jornal O Tempo de 27 de dezembro revela que o estado de Minas Gerais encerrará o ano de 2025 com uma dívida pública superior a R$ 201 bilhões. O saldo devedor – composto por valores devidos à União e a instituições financeiras – é 75,3% superior ao registrado em janeiro de 2019, quando o governador Romeu Zema (Novo) assumiu o primeiro mandato como chefe do Executivo estadual. Naquele ano, o débito era de R$ 114,7 bilhões. “

De acordo com a reportagem, “o mais recente boletim da dívida de Minas, divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda com dados de novembro de 2025, aponta que 88,2% do débito (R$ 177,4 bilhões) é formado pelo montante que o estado deve à União. Outros R$ 16,39 bilhões dizem respeito a contratos com outras instituições financeiras, enquanto cerca de R$ 7,21 bilhões são descritos como ‘outras dívidas’.

Se considerados apenas os últimos 12 meses, a dívida pública estadual registrou alta de 6,74%. O montante passou de R$ 188,4 bilhões em novembro de 2024 para R$ 201,1 bilhões no mesmo período deste ano. Os números revelam que o estoque da dívida cresceu R$ 12,7 bilhões no último ano, apesar de o governo ter desembolsado R$ 5,05 bilhões em 2025 para amortizar o débito com a União.“

Segundo a matéria, “a dívida pública de Minas se tornou um dos assuntos mais espinhosos da gestão Zema. O atual governo chegou a passar um longo período sem pagar os serviços da dívida com a União graças a liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal durante o governo Fernando Pimentel (PT), entre 2018 e 2019, e prorrogadas no decorrer da atual administração. Em nota enviada à reportagem, o governo ressalta ainda que, ‘de janeiro de 2019 até o momento, o Estado não contratou novas operações de crédito’.”

A matéria acrescenta que “o governo Zema atribui a evolução da dívida pública a quatro elementos principais: “encargos elevados dos contratos de refinanciamento com a União, cujo custo financeiro é indexado à taxa Selic”; “impacto cambial sobre operações indexadas à moeda estrangeira, especialmente em razão da desvalorização do real”; “acúmulo de prestações suspensas por decisões judiciais entre 2018 e 2022”; e “suspensão de pagamentos no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal, que prevê períodos de alívio temporário no fluxo financeiro, mas não suspende a incidência dos encargos de atualização da dívida”. Segundo o governo, durante a vigência do regime, “as parcelas não pagas foram acumuladas e atualizadas, contribuindo para a elevação do saldo”.

Perspectiva melhora com adesão ao PROPAG

“O cenário foi combustível para elevar o tom de críticas da oposição, que acusou o atual governo de ser o responsável por fazer o saldo da dívida explodir nos últimos anos. O estado só voltou a pagar as parcelas em outubro de 2024, ainda sob as condições do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

Agora, com o aval do governo federal para que Minas faça a adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida (PROPAG), a expectativa é que o estado consiga frear o avanço do passivo. O plano de renegociação muda a forma de cálculo do débito que Minas Gerais tem com a União. A expectativa é que os juros incidentes sobre as parcelas cheguem a zero, diminuindo o impacto dos pagamentos no orçamento do estado”, finaliza a matéria.

Explicação

Por meio de uma nota, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais esclareceu que durante o governo Zema não foram contratados novos empréstimos.  De acordo com a nota, o aumento explicado por quatro elementos principais

“Encargos elevados dos contratos de refinanciamento  com a União, cujo custo financeiro é indexado à taxa Selic. A trajetória elevada da taxa básica de juros no período gerou forte pressão sobre o estoque da dívida refinanciada.” Outro ponto, de acordo com a SEF-MG é o impacto cambial sobre as operações indexadas à moeda estrangeira, especialmente em razão da desvalorização do real, que eleva o valor em reais das dívidas externas e dos contratos referenciados em dólar.

A SEF-MG afirma ainda que o acúmulo das prestações que não foram pagas após a decisão do STF continuaram a sofrer a atualização pelos encargos contratuais, aumentando o saldo devedor.

Por último, a Fazenda declara que após a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal em janeiro de 2025, alguns pagamentos foram suspensos para garantir alívio temporário no fluxo financeiro, mas não a incidência dos encargos de atualização da dívida.  Assim, durante a vigência do regime, as parcelas não pagas foram acumuladas e atualizadas, contribuindo par a elevação do saldo.

Ainda, de acordo com a SEF-MG, desde janeiro de 2019 quando a gestão atual assumiu, já foram pagos R$ 12,90 bilhões para abatimento da dívida com a União.