Uma nova Constituição para o Brasil

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira*

No Brasil, de hoje, o velho não morreu e o novo, ainda não nasceu. O fantasma da estagnação e da recessão ainda paira sobre a economia nacional e a inflação volta a nos preocupar, assim como a estagflação – considerado um dos maiores malefícios que se pode causar à economia. Os indecentes e permanentes juros elevados praticados – campeões mundiais em termos de taxa real – há muito vêm sangrando a capacidade produtiva brasileira e reduzindo a competitividade industrial nacional, em níveis absolutamente alarmantes. E, isso, sem considerar, o elevadíssimo endividamento das famílias e a Dívida Pública, que já superou 80% do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro. Os juros nominais sobre a dívida pública brasileira consolidada, no acumulado dos últimos doze meses até maio, superou R$ 1,1 trilhão (8,48% do PIB) – maior volume já registrado na história econômica do país. No acumulado em doze meses até maio último, o déficit nominal das contas públicas consolidadas do País alcançou R$ 1,260 trilhão (9,62% do PIB).

Praticamente, durante as últimas quatro décadas, o Brasil não acompanhou o ritmo de crescimento da economia mundial, ficando muito aquém da performance alcançada dos demais países quando comparável à média global. O desempenho da economia nacional precisa ser entendido, já neste longo período de tempo já decorrido, como absolutamente medíocre – quando recuou em vários e relevantes indicadores. De outro lado, e o que é pior, é que as perspectivas atuais continuam nada alentadoras para um país, como o nosso, que deveria ter, como meta principal, o desenvolvimento de sua gente e da sua economia, com a promoção da justiça social e a redução do distanciamento das enormes disparidades e distâncias existentes entre as classes sociais, já secularmente abomináveis.

entos e instituições de se darem conta dessa problemática. A qualidade dos serviços públicos, de uma maneira em geral, é muito baixa quando comparável à “des-carga” tributária vigente e o corporativismo dominou, praticamente, todos os níveis da esfera pública e a resposta aos cidadãos na forma de serviços, infraestrutura, educação, segurança etc tem sido simplesmente deplorável. O recuo do Brasil é tão impressionante que corremos o risco já e há muito, de sermos incluídos na categoria de país sub-emergente (nível inferior à categoria de países emergentes). Não há avanços, com raríssimas exceções! Trata-se, simplificando o tema, de uma conta de resultados zero ou negativo – cuja maior implicação é a inanição econômica e o atraso do país! Não dispomos de estratégias nem visão de longo prazo.

Entendo que, atualmente, a causa maior dos vários entraves existentes e dos enormes gargalos do país encontra resposta na ultrapassada e obsoleta Constituição brasileira – a qual reputo contribuir para o nosso baixo nível de desenvolvimento, levando o país ao atraso. A realidade, na qual ela se assentou, não existe mais. Apesar da sua importância quando da sua promulgação, a nossa Carta Magna é como se fosse hoje um aparelho de TV analógico tentando funcionar em um mundo absolutamente digital; é como uma emissora de rádio AM transmitindo em um mundo também absolutamente sintonizado na faixa FM ou, no Youtube, que nem existia à época de sua implantação. 

Desde a sua promulgação, em 1988, foram inúmeras as mudanças já ocorridas e, entre várias, há de se destacar: a queda do Muro de Berlim; a dissolução da União Soviética e o fim do comunismo na Rússia; a globalização das economias e a ascensão econômica da China como a 2ª maior economia global; além de uma nova redefinição da geopolítica mundial. E, de outro lado, uma verdadeira revolução verificou-se nos meios de comunicação com o advento da internet, dos aparelhos telefônicos celulares e, mais recentemente, uma outra surgiu, a Inteligência Artificial, cuja repercussão transformará significativamente o dia-a-dia de toda a sociedade e da economia, com implicações praticamente em todas as áreas. Vale ressaltar a advertência feita no mês de junho de renomados economistas laureados com o Nobel de Economia que “a inteligência artificial vai se tornar radicalmente mais poderosa nos próximos dez anos. Ao mesmo tempo que essa evolução poderá gerar ganhos expressivos de produtividade e elevar o padrão de vida, também pode provocar o deslocamento de trabalhadores em larga escala e acelerar a concentração de renda”.

O renomado jurista Modesto Carvalhosa, em livro de sua autoria intitulado “Uma nova constituição para o Brasil” destacou:

“No Brasil o Estado é hegemônico, não restando à cidadania nenhum papel em nossa construção civilizatória. A sociedade civil é dominada por um Estado que se estruturou para preencher todos os espaços.

Essa dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado.

Os integrantes do setor público apropriam-se de todos os recursos provindos dos impostos coletados da sociedade, os quais são insuficientes para as folhas e as despesas dos políticos e dos servidores ativos e inativos, acarretando os fabulosos rombos fiscais.

Não sobra praticamente nenhum recurso para os investimentos públicos. Daí a fraca atividade de produção, o desemprego recorrente e a pobreza progressiva do povo brasileiro”.

O ex-ministro do Planejamento e senador Roberto Campos afirmou que, “na Constituição de 1988 a palavra direito aparece 76 vezes; dever, 4 vezes; produtividade, 2; e eficiência, 1 vez”.

E ele concluía: “como governar um país que tem 76 direitos, 4 deveres, 2 produtividades e 1 eficiência?”

Já o ex-ministro Luis Roberto Barroso declarou à revista Época, bem antes de sua designação para o Supremo Tribunal Federal, que “a Constituição brasileira só não traz a pessoa amada em três dias. O resto, procurando, se acha”.

Sobre o tema Constituição fui buscar, nas seguintes palavras do saudoso presidente Juscelino Kubitschek, uma de suas melhores expressões:

“Direitos e deveres: eis a substância de um regime legal, a melhor garantia da Constituição. Pois a Constituição — devemos proclamá-lo com sinceridade, coragem e franqueza — não pode ser apenas um instrumento para facultar direitos e privilégios a certas classes e a determinados cidadãos, provocando desigualdades, conflitos, agravos e injustiças.

A sua característica precisa ser a equanimidade, e o seu sinal definidor deve ser o equilíbrio entre todos os cidadãos e todas as classes.

Na verdade, em face da Constituição e das leis ordinárias que dela decorrem, para todos devem existir ao mesmo tempo direitos e deveres, prerrogativas e responsabilidades. E estou certo de que, na elaboração de algumas leis complementares e de algumas leis ordinárias, que já se vão tornando tão urgentes, necessárias e imprescindíveis, o Congresso Nacional será sempre sensível a este problema fundamental para a valorização do espírito e da letra da Constituição.

Desde o presidente da República até o mais modesto cidadão, em todas as classes e profissões, todos devem responder, nos termos da lei, pelas suas ações expressas, seja por escrito, seja na prática.

É o que o povo espera dos seus representantes no Congresso Nacional para o aperfeiçoamento completo e a estabilidade definitiva da Constituição, em leis complementares ou em leis ordinárias que assegurem a igualdade entre os cidadãos e garantam a justiça nas relações sociais entre os homens e entre as classes.

Pois a liberdade de um cidadão — no seu clássico e invariável conceito — só é legítima e válida quando não se choca com a liberdade de outro cidadão, quando ninguém tem o abusivo direito ou o odioso privilégio de atingir, sem punição e sem responsabilidade, a honra de outro cidadão e a sua dignidade de pessoa humana”. 

E, nesse sentido devo, ainda, acrescentar um outro texto de JK, extraído de seu discurso de 5 de junho de 1956, proferido no Supremo Tribunal Federal:

“Não se pode admitir, numa democracia, nada que se assemelhe a uma ditadura de qualquer dos três Poderes da União. E ai do Poder que sai da sua órbita, arrogando-se privilégios e prerrogativas em violação do texto constitucional.

Sabemos, historicamente sabemos, que o pior de tudo será para o Poder que se hipertrofiou, num futuro próximo, quando se restabelecem com uma perfeita normalidade as regras e normas desobedecidas ou violentadas. E, como sempre acontece, aquele dos Poderes que mais se hipertrofiou e mais se exaltou será o mais humilhado.

Tradicionalmente e nos termos da atual Constituição, um papel de importância e proeminência do Judiciário é o de servir de força de equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo, tudo isto, aliás, em função dos interesses em conjunto do Estado, integrada que se acha a magistratura na fórmula fundamental do regime presidencialista, que é a dos três Poderes independentes, sim, mas igualmente harmônicos, funcionando para os mesmos objetivos.

Está especialmente fadado o Supremo Tribunal para essa missão, facultadas que lhe foram condições para se pôr a salvo e imune de preocupações funcionais ou paixões partidárias.”

O dínamo da economia responde pelos nomes de confiança, credibilidade e segurança jurídica – cujos níveis atuais são baixos e, se ele não for resgatado, não conseguiremos sair do impasse do qual há muito nos encontramos prisioneiros e reféns.

Obviamente, as circunstâncias hoje são outras, são diversos os problemas, devem, pois, ser diferentes as soluções. Agora, mais do que nunca, é mister ousar, é mister inovar, é mister destituir-se de preconceitos e de verdades absolutas. 

Novas eleições já se avizinham, o que exige um repensar sobre a funcionalidade institucional do País e para onde precisamos nos direcionar.

Impõe-se, assim, desarmar essa armadilha que nos impede de crescer  em que ficamos prisioneiros, sendo inadiável iniciarmos, o quanto antes, a construção de uma nova agenda de desenvolvimento nacional.

Para esse fim, uma das questões que precisa ser considerada crucial e urgente é a convocação de uma Assembleia Constituinte Revisionista Exclusiva. Para traduzir a Constituição Federal à luz de uma nova realidade, de outro nível de exigências e eleita pela sociedade para ser integrada por seus múltiplos representantes. Entre os seus objetivos, além da modernização das instituições, devem fazer parte da sua pauta: as reformas política, administrativa, jurídica, tributária e agrária; a educacional, a previdenciária e a atualização das relações entre capital e trabalho; e, porque não, também a extinção da maioridade para efeitos penais, o fim do voto obrigatório, o impedimento de criação de novos municípios e, até mesmo, permitir a alternativa de fusionamento entre eles -, além da readequação da representatividade dos estados junto ao Congresso Nacional. Também será preciso revisar e aprimorar a Reforma Tributária que pretende vigorar no país e que já deveria ter acrescentado no seu bojo o estabelecimento do Imposto de Renda municipal e estadual, com a extinção do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Para que isso possa ocorrer, será necessário coragem, ousadia e buscar o novo. Nesse sentido, a premissa básica tem de ser o objetivo da transformação do País em uma Nação desenvolvida, moderna, mais justa e próspera. É verdade que já perdemos o bonde da história e agora estamos correndo, ademais, o sério risco de perdermos o foguete do futuro!

Basicamente, não precisamos inventar nada de novo ou criar novas rodas, bastando conhecer, distinguir e aplicar modelos bem-sucedidos e já consagrados nos países desenvolvidos – e isso se chama benchmarking.

Enalteço, especialmente nesta oportunidade, a ação do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, o Profeta do Desenvolvimento. JK diagnosticou que o crescimento econômico vigoroso, consistente e contínuo era o remédio certo para tirar o Brasil do atraso e posicioná-lo numa trajetória rumo ao desenvolvimento. Ele estava e continua absolutamente correto, sendo que esta fórmula permanece perfeitamente válida e aplicável para os tempos atuais.

Neste próximo mês de setembro o BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – uma  relevante marca atrelada ao desenvolvimento de Minas, estará comemorando os 64 anos de sua fundação. Aliás, cabe ressaltar que a criação da instituição foi uma ideia do próprio JK, quando governou o Estado.  

Há  exatos 37 anos, na qualidade de presidente dessa instituição, liderei um novo e amplo estudo sobre a economia mundial, a brasileira e, em grande medida, sobre Minas Gerais. Entre os vários elementos destacados naquele estudo e que compõem a vasta dimensão dos seus assuntos analisados e tratados reproduzo, a seguir, alguns destaques especiais – ressalvando que, àquela época, Minas Gerais era a segunda maior e mais importante economia do País.

Esse desafio da realização de novo estudo sobre a realidade econômica estadual, brasileira e internacional, foi por mim lançado por ocasião da minha posse na presidência da instituição. Considerado na oportunidade como o “Novo Diagnóstico da Economia Mineira”, teve os seus trabalhos supervisionados por Paulo Eduardo Rocha Brant, cabendo a sua coordenação ao economista Iran Almeida Pordeus.

O documento intitulado “Economia Mineira 1989 – Diagnóstico e Perspectivas”, compreendia cinco volumes em sete (Síntese e Propostas; Indústria – Novos Desafios, Estudos Setoriais; Agropecuária – Visão Global, Regionalização da Produção; Mineração; Energia e Transporte; Aspectos e regionais) – contendo mais de mil páginas reunidas em uma coleção com 10 mil exemplares impressos, tendo sido oficialmente lançado em agosto de 1989 e serviu como base e fundamento a vários programas econômicos de candidatos à presidência da República ao final do referido ano.

Alguns desses assuntos ainda constituem, na atualidade, autênticas fontes inspiradoras a novas tomadas de decisão na busca pela reversão ao quadro de estagnação econômica no qual nos tornamos prisioneiros.

Um deles era que a premissa de que a trilha do País no futuro haveria de ser identificada e associada como a trilha da modernidade: do crescimento econômico vigoroso – sustentando e sustentável – sintonizado com as grandes e cada vez maiores transformações que se verificassem na economia internacional, e voltado para a minimização dos problemas sociais; da democracia, plena e efetiva, onde a real participação de todos os segmentos da Sociedade, nas decisões políticas do País, não se traduzisse apenas na mera defesa de interesses corporativistas ou no populismo inconsequente – como é atualmente, mas que pudesse sintetizar as suas aspirações maiores, transformando-as em ações factíveis, na direção firme do progresso.

Sem a ocorrência de substancial crescimento econômico não há saída para nós brasileiros e se este barco chamado Brasil afundar, é preciso ficar claro que todos nós também afundaremos, independentemente de estarmos mais à sua esquerda, centro ou direita. Urge, por esse motivo, despolitizar e desideologizar o debate econômico.

Há muito, o Brasil está acometido de uma doença que intitulo de “síndrome do raquitismo econômico” – em função da estagnação da sua economia e os baixos níveis de investimento – fatores esses que podem ser considerados uma completa indignação quando, principalmente, comparados com as médias alcançadas pela economia mundial e muito pior ainda, em relação aos países considerados emergentes ou em desenvolvimento, categoria da qual pertencemos.  Já há quase quatro décadas o país cresce como rabo de cavalo, para trás e para baixo. A constatação é que, simplesmente, desaprendemos a crescer, a nossa máquina propulsora do crescimento econômico vigoroso e contínuo enferrujou-se ou está quebrada.

País que não cresce economicamente está condenado ao ananismo, ao atraso e ao empobrecimento. Isso potencializa tensões e eleva as perspectivas sociais a condições explosivas – podendo colocar em risco a ainda incipiente democracia brasileira.

A instabilidade e as sucessivas crises têm levado a política econômica brasileira a uma postura eminentemente imediatista, onde a busca da estabilização ofusca todos os problemas de médio e longo prazos.

A obsessão pelas questões conjunturais retira da economia qualquer referencial, qualquer norte. A maior parte da energia social esgota-se na persecução do equilíbrio das contas públicas e da redução dos índices da inflação.

Os brasileiros precisam recuperar a bandeira de nossas bandeiras, que é a Esperança!

O Brasil necessita se reconciliar com o crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo, sustentável e eleger o desenvolvimento como a nossa meta prioritária número 1!

O crescimento econômico vigoroso deve deixar de ser apenas uma casualidade, uma questão episódica, uma efemeridade, um acontecimento meramente fortuito para se transformar, efetivamente, na grande meta econômica nacional, permeando a convolação do País em uma economia madura e desenvolvida. Nesta direção já tivemos, antes, vários exemplos de sucesso e que, presentemente, poderiam nos servir de inspiração, como foi o Plano de Metas, implementado durante o Governo JK.

Repito, país que não cresce economicamente é país condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento, e, por isso, torna-se imprescindível o estabelecimento de uma “Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Nacional” – em que a transformação do Brasil em Nação Desenvolvida seja o grande e maior objetivo.

JK já afirmava que as maiores ameaças à democracia são a miséria, o desemprego e o subdesenvolvimento. A busca obsessiva pela estabilidade econômica tem nos ofuscado todas as possibilidades de colocar o desenvolvimento como a nossa grande, prioritária e fundamental meta nacional, e corremos ainda o risco de ficarmos durante vários anos, ainda pela frente, relegando o crescimento vigoroso pela discussão centrada apenas no ajuste e no equilíbrio das contas públicas. E, enquanto isso, os níveis de emprego e sua qualidade, de produtividade, de renda e do endividamento público só tendem a piorar, alcançando situações desconfortáveis e a desconfiança dos empresários e dos investidores em geral, principalmente os relativos ao capital estrangeiro.

JK também já alertava que é preciso que nos capacitássemos, de uma vez para sempre, de que o desenvolvimento do Brasil é uma condição ligada à nossa sobrevivência num mundo que se impõe, mais e mais, pela força de sua vertiginosa marcha técnica.

De acordo com JK não temos de nos desenvolver apenas por ambição mesmo justa, mas desenvolver para sobreviver. E que o desenvolvimento é questão ligada à segurança nacional!

Reforço que o desenvolvimento econômico precisa convolar-se como a nossa Meta Prioritária e Número Um. Para que isso venha a ocorrer requer-se uma transformação radical e, principalmente, uma mudança de mentalidade. É como o presidente Juscelino Kubitschek também já afirmava:

“Não se faz, não se opera a modificação de um país, sem que haja também uma mentalidade, a mentalidade para o desenvolvimento, a mentalidade de um grande País”.

Para concluir reproduzo, a seguir, expressões que usamos na elaboração daquele estudo a que antes já havia me referido e intitulado “Economia Mineira – Diagnóstico e Perspectivas”:

“Minas é o Estado-Síntese do País. Daqui deve ecoar, neste momento em que o País está apreensivo pelas suas dificuldades momentâneas e por isto impossibilitado de enxergar o futuro que tem em suas mãos, um grito de esperança e fé. Mas, também, deve ressoar um clamor pela adoção de atitudes novas, corajosas e criativas por parte da Sociedade e do Governo, único caminho para que o sonho se torne real.

Devemos tratar de buscar uma nova mineiridade, não ensimesmada, mas extrovertida, transparente, permeável, aberta, posto que ainda discreta e recatada.

A visão que se descortina para o futuro próximo pode (precisa e deve) ser considerada otimista e que caminharemos rumo ao nosso habitat natural, o habitat do desenvolvimento e das transformações econômicas e sociais.

No entanto, não significa acreditar na automaticidade da superação dos problemas, mas, ao contrário, ter convicção de que, mais do que nunca, requer-se da Sociedade e do Governo posturas novas, criativas e ousadas.

A aposta que se impõe fazer é no desenvolvimento do Estado e do País e na possibilidade de conciliar-se o crescimento vigoroso e a modernização da economia, com a justiça social e democracia”.

*Carlos Alberto Teixeira de Oliveira é Administrador, Economista e Bacharel em Ciências Contábeis, com vários cursos de pós graduação no Brasil e exterior. Ex-Executive Vice-Presidente e CEO do Safra National Bank of New York, em Nova Iorque, Estados Unidos. Ex-Presidente do BDMG-Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e do Banco de Crédito Real de Minas Gerais; Foi Secretário de Planejamento e Coordenação Geral e  de Comércio, Indústria e Mineração; e de Minas e Energia do Governo de Minas Gerais; Também foi Diretor-Geral (Reitor) do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte; Ex-Presidente do IBEF Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças e da ABDE-Associação Brasileira de Desenvolvimento; Atualmente é Coordenador Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico; Presidente da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais.  Presidente da MinasPart Desenvolvimento Empresarial e Econômico, Ltda. Vice-Presidente da  diretoria executiva da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas. Presidente/Editor Geral de MercadoComum. Autor de vários livros, como a coletânea de 3 volumes – 2.336 páginas intitulada “Juscelino Kubitschek: Profeta do Desenvolvimento”.