Está aberto, até final de outubro do ano em curso, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), instituído pela Lei 13.254/16, que permite aos…
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A divulgação, pelo IBGE, da queda de 3,8% no PIB do Brasil em 2015 confirmou as expectativas negativas do mercado e a perspectiva de que o País tende a registrar…
por Enio Klein Estamos em um momento difícil. Isto é fato. Negócios andam “de lado”, e a palavra mais utilizada para definir ou justificar a situação é “crise”. Nestes momentos,…
por Eulália Alvarenga Foi sancionada pelo governador de Minas a Lei 21.938/2015, que visa adequar a legislação estadual aos critérios de indexação das dívidas contratuais de refinanciamento da dívida celebrados…
por Tomás de Aquino Resende O arremedo de carta política promulgado em 1988, comprova-se agora, não passou de um verdadeiro engodo para a maioria da população brasileira. Com a pomposa…
por Felippe Mendonça Sempre que uma tragédia é anunciada, vítimas lotam a caixa de mensagens de advogados com dúvidas das consequências jurídicas do evento ocorrido. Neste triste episódio de Mariana,…
por Gastão Mattos O comércio eletrônico brasileiro não passará incólume ao cenário agravado da crise econômica no país, em 2016. Ainda assim, as perspectivas para o próximo ano não são desanimadoras,…
por Denise Paiva Terminei o curso de Serviço Social na Universidade Católica de Minas Gerais em 1972, no auge da ditadura militar e num momento de grande vigor para a…
por José Marcos Carvalho de Oliveira O alarme no quartel de bombeiros começou a tocar insistentemente. Murag e seus companheiros escorregaram rapidamente pelo fino tubo que os conduziria ao…
Por: Tomás de Aquino Resende O arremedo de carta política promulgado em 1988, comprova-se agora, não passou de um verdadeiro engodo para a maioria da população brasileira. Com…
