23 de fevereiro de 2024

Para especialista no segmento de imóveis populares, mudanças buscam promover o resgate social de públicos “esquecidos” pelas políticas habitacionais

As novidades implementadas recentemente no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) devem impulsionar as vendas de imóveis para as famílias que querem deixar de pagar aluguel e investir num imóvel próprio. As mudanças, de acordo com Paulo Antonio Kucher, vice-presidente comercial da Lyx Participações e Empreendimentos, devem beneficiar principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social, uma vez que 78% do orçamento será destinado a esse público.

“Essas atualizações do programa foram formatadas para reduzir o déficit habitacional, permitindo que pessoas e famílias com menor renda possam realizar o sonho de conquistar a casa própria”, enfatiza Kucher.

Segundo ele, a partir da nova regulamentação e do aumento do orçamento destinado ao programa, as famílias terão mais possibilidades de acessar os recursos para o subsídio da habitação. “Esse é um importante investimento em uma parcela da população que, por muitas décadas, foi deixada de lado nas políticas públicas habitacionais. Sempre existiram programas para as famílias de baixa renda, mas agora o foco está sendo aquelas que nunca tinham conseguido acessar esses benefícios porque não se encaixavam nos critérios”, analisa o vice-presidente comercial.

Com as novas regras, Kucher explica que o programa Minha Casa Minha Vida foi ampliado para atender também indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como pessoas em situação de rua e refugiados. “O objetivo é oferecer condições dignas de moradia a essas pessoas, promovendo um verdadeiro resgate social”, ressalta.

Desde 2009, o programa Minha Casa Minha Vida já entregou 6 milhões de moradias e, com as novas regras, o objetivo é acelerar esse processo nos próximos anos. A meta do Governo Federal é de que, até 2026, sejam viabilizadas 2 milhões de novas habitações pelo programa.

Novidades

Este ano, o MCMV conta com um orçamento de 13,7 bilhões, 41% a mais do que em 2023. Deste total, 10,8 bilhões serão destinados à faixa 1, o que corresponde às famílias com renda até R$ 2. 640 mensais.

Outra inovação para o ano de 2024 seria o “FGTS Futuro”. O fundo permite que trabalhadores com carteira assinada, pertencentes à faixa 1, utilizem créditos que ainda serão depositados no Fundo de Garantia para quitar prestações ou reduzir financiamentos habitacionais. Esse recurso deve beneficiar anualmente 60 mil famílias, segundo o Ministério das Cidades.

Segundo o vice-presidente comercial da Lyx, a medida pode contribuir para aquecer o setor imobiliário e impactar positivamente a economia. “A medida é muito bem-vinda, pois permite ao trabalhador uma maior autonomia sobre o recurso, facilitando a compra da casa própria e impactando toda a cadeia que envolve o setor imobiliário. Além de influenciar a compra e o pagamento do saldo residual no financiamento”, esclarece.

A modalidade de créditos inicialmente passará por uma fase de testes. Para que posteriormente seja ampliado para todas as categorias do MCMV, cujo limite de renda é R$ 8 mil mensais.

O programa também busca atender trabalhadores informais de baixa renda, destinando cerca de R$ 800 milhões dos recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular para cobrir riscos em operações de crédito.

Segundo as novas regras, mulheres chefes de família devem ter prioridade no processo de seleção. Além disso, os contratos habitacionais precisam estar registrados preferencialmente no nome da mulher, podendo ser realizado sem a autorização do cônjuge. Outros grupos também têm direito a prioridade no programa, como pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, vítimas de violência doméstica, entre outros.

Quem pode participar?

Para participar do programa Minha Casa Minha Vida é necessário atender aos requisitos de renda e não ter nenhum imóvel em seu nome. O benefício é dividido em três categorias e concedido de acordo com a renda bruta mensal ou anual e a região onde o imóvel será adquirido – áreas urbanas ou rurais.

Área urbana – renda familiar bruta mensal

Faixa 1: até R$ 2.640;

Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;

Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Área rural – renda familiar bruta anual

Faixa 1: até R$ 31.680

Faixa 2: de R$ 31.680,01 a R$ 52.800;

Faixa 3: de R$ 52.800,01 a R$ 96.000.

A Lyx Participações e Empreendimentos se destaca como uma empresa consolidada no segmento da construção residencial. É uma das principais incorporadoras do programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Paraná e está lançando os primeiros empreendimentos no Rio Grande do Sul. No Paraná, a construtora conta com mais de 27 residenciais prontos e outros seis em construção em cidades como Curitiba, Araucária, Almirante Tamandaré, Colombo e Campo Largo. No Rio Grande do Sul, cinco empreendimentos já foram lançados na Grande Porto Alegre.

MercadoComum, ora em seu 30º ano de circulação e em sua 324ª edição é enviado, mensalmente, a um público constituído por 118 mil pessoas formadoras de opinião em todo o país, diretamente via email e Linkedin, Whatsapp/Telegram, além de disponibilizar, para acesso, o seu site www.mercadocomum.com, juntamente com as suas edições anteriores.

De acordo com estatísticas do Google Analytics Search a publicação MercadoComum obteve – no período de outubro de 2022 a agosto de 2023 – 9,56 milhões de visualizações – das quais, 1.016.327 ocorreram de 14 de agosto a 10 de setembro/2023.

O XXV Prêmio Minas – Desempenho Empresarial – Melhores e Maiores Empresas – MercadoComum – 2023 conta com o apoio da ACMINAS – Associação Comercial e Empresarial de Minas; ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais; Fórum JK de Desenvolvimento Econômico; IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais e MinasPart- Desenvolvimento Empresarial e Econômico Ltda.

O prazo para reserva de espaço para as publicidades na edição especial de MC será até o dia 31 de outubro e, a entrega de materiais, até o dia 16 de novembro.

As empresas agraciadas que participarem desta premiação, através da veiculação de uma página de publicidade na edição especial impressa e eletrônica, bem como no site desta publicação, além de um descritivo institucional sobre as mesmas receberão, também, um diploma impresso em papel especial, um troféu em aço inox e terão direito, adicionalmente, a uma mesa exclusiva de 8 lugares para a solenidade de premiação e jantar de confraternização. Também participarão de um almoço especial que ocorrerá em dezembro, em Lagoa Santa-MG, em homenagem aos agraciados.