Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação, exibir anúncios ou conteúdo personalizado e analisar nosso tráfego. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com nosso uso de cookies.
Personalizar preferências de consentimento
Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.
Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site....
Sempre ativo
Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.
Bem, cookies para exibir.
Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Bem, cookies para exibir.
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.
Bem, cookies para exibir.
Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Bem, cookies para exibir.
Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.
Com mais de 25 anos de atuação na área tributária, Toni Costa Pinto publica livro sobre o polêmico tema que está na pauta do novo governo
Idealizado como instrumento de justiça social, o polêmico IGF – Imposto Sobre Grandes Fortunas é o único, dentre os previstos pela Constituição de 1988, que ainda não foi implementado. Com o início de um novo governo, a discussão reacende, concomitantemente a outras pautas do Direito Tributário que impactam, na ação ou omissão, sobre a vida de todos os brasileiros.
Neste sentido, para trazer luz ao debate, o mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Toni Pinto Oliveira, publica pela editora Almedina Brasil o livro Imposto sobre Grandes Fortunas. Com ênfase na justiça tributária, a obra explica a matriz brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo.
A análise se concentra nos mais de 40 projetos de lei sobre o IGF que hoje tramitam no Congresso Nacional. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis ao tema, como legalidade, isonomia, capacidade contributiva e não-confisco, e ainda detalha as motivações contemporâneas para a instituição do IGF. Por fim, traz a experiência internacional como contraponto, abordando o cenário dos países que aderiram ao tributo.
A opção pelo imposto ganha força com o agravamento da desigualdade social em todo mundo após a pandemia. Segundo o Fórum Econômico Mundial, atualmente a população 1% mais rica do mundo ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020: cerca de US$ 42 trilhões. Segundo o documento, um imposto anual sobre a riqueza de até 5% sobre os super-ricos poderia arrecadar um valor suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza e financiar ações de combate a fome pelo mundo.
Apesar das projeções, a complexidade do tema divide opiniões, a começar pela definição da expressão: o que seria uma grande fortuna O imposto só incidiria sobre bens imóveis? E os bens móveis de valor elevado? Para contribuir com as discussões sobre o assunto atual e polêmico, Toni Pinto Oliveira apresenta em Imposto sobre Grandes Fortunaso resultado da atuação de 25 anos na área tributária e supre uma lacuna na literatura jurídica nacional.
Ficha técnica Livro: Imposto sobre Grandes Fortunas Autor: Toni Pinto Oliveira Editora: Almedina Brasil ISBN: 9786556278513 Páginas: 156 Formato: 23×16 cm Preço: R$ 149,00
Toni Pinto Oliveira se dedica à área de tributação há mais de 25 anos, boa parte desta atuação como chefe da unidade de comércio exterior no Aeroporto Internacional de Brasília. É Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal e preside o SINAFITE-DF (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita do Distrito Federal). É diretor do departamento de projetos especiais da Federação Nacional do Fisco Nacional. Pós-Graduado em Gestão de Processos, Direito Público, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Empresarial e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
