ICMS de aviação: Minas Gerais ganha com redução em SP

Minas Gerais foi beneficiada pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, de 25% para 12%, feito pelo governo paulista em junho. Até novembro, 603 novas frequências interestaduais foram abertas a partir de São Paulo, sendo 26 para Minas.

As regiões Nordeste, com 32% das novas frequências, e Sul, com 28%, foram as mais contempladas. Individualmente, Rio Janeiro, com 100 frequências, Bahia, com 96, e Paraná, com 69, são os principais destinos.Os dados foram analisados pelo Centro de Inteligência e Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo do Estado, com base nas informações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Esse resultado mostra o alcance e a importância da conectividade aérea”, lembra Vinicius Lummertz, secretário de Turismo do Estado. São Paulo foi o maior beneficiado já que todas as frequências semanais têm como base algum dos aeroportos do Estado.

“A partir de dezembro já conseguiremos enxergar o impacto na aviação regional, com o início das operações em novos aeroportos e aumento das frequências em outros”, explica Lummertz. “Ao reduzir o imposto criamos um dínamo poderoso, eletrizamos a economia e o desenvolvimento não só em São Paulo”.

Segundo a Secretaria de Turismo, o ano deve fechar com cerca de 700 novas frequências. Entre os aeroportos do interior destacam-se Araçatuba, com três companhias aéreas operando para Viracopos, Congonhas e Guarulhos, e Ribeirão Preto, com o maior número de frequências. A expectativa é que ainda no primeiro semestre de 2020 treze aeroportos do interior paulista estejam operando com aumento de demanda.