Especialista em governança corporativa defende ação política para aprimorar organismos de fiscalização de abusos contra acionistas minoritários
Após um período de instabilidade no início do ano, a Bolsa brasileira voltou a animar os investidores. Com uma valorização acumulada de 11% entre janeiro e julho, o Ibovespa deve fechar o ano próximo dos 130 mil pontos, segundo pesquisa do Bank of America com gestores de fundos de investimentos.
O bom momento também atrai mais investidores para o mercado de capitais. Atualmente, já são 6 milhões de pessoas físicas com ações na B3 – há dez anos eram apenas 500 mil. Esses pequenos acionistas operam, em média, R$ 6,7 bilhões ao dia, o que representa 25% da movimentação total da Bolsa.
Esse contingente, no entanto, ainda é tímido em comparação a mercados mais desenvolvidos. Para Geraldo Affonso Ferreira, especialista em governança corporativa, o ambiente acionário brasileiro ainda carece de regras e organismos mais eficazes, que protejam os pequenos investidores de eventuais abusos cometidos por acionistas de maior porte.
“Temos de percorrer um longo caminho para incentivar outras milhões de pessoas a ingressar em nosso mercado de capitais. Nos Estados Unidos, por exemplo, 61% da população possui ações, seja nas bolsas ou em fundos, de acordo com pesquisa recente do Instituto Gallup”, diz.
As diferenças também estão no número de empresas com capital aberto. Enquanto a B3 conta com 400 empresas listadas, a Bolsa de Nova York (NYSE) tem aproximadamente 2.800 companhias, negociando diariamente US$ 50 bilhões, e na Nasdaq, 3.300, girando U$ 150 bilhões por dia. Apesar de haver algumas empresas listadas nas duas bolsas simultaneamente, o número total ultrapassa 5 mil companhias.
Outro mercado de referência é o britânico, onde a London Stock Exchange tem quase 2.000 empresas listadas, movimentando mais de 5 bilhões de libras diariamente. Com uma população de 67 milhões de pessoas e 46 milhões de eleitores, o Reino Unido tem mais de 20% destes como investidores em sua bolsa.
Por fim, na Coreia do Sul, a Korean Exchange conta com mais de 2.300 empresas listadas e um movimento diário equivalente a US$ 10 bilhões, convertidos em Won, a moeda local. Com população de 52 milhões de pessoas, este país asiático tem um a cada quatro habitantes investindo em ações.
Geraldo Ferreira lembra que a regulação e o fortalecimento do mercado de capitais se tornaram prioridades na agenda política sul-coreana. “É fundamental que o mesmo movimento ocorra por aqui, se quisermos atrair cada vez mais pessoas físicas para investir na bolsa brasileira. O futuro do país passa por um mercado de capitais forte e um ambiente de investimentos estável é fundamental em uma democracia sólida. Portanto, a classe política também deve zelar pela proteção a esses milhões de investidores”, defende.
O especialista em governança ressalta que este movimento não se refere a proteger contra investidores contra riscos de mercado, pois estes são inerentes à livre iniciativa. “O que se faz necessário são órgãos reguladores e fiscalizadores bem estruturados para evitar e coibir abusos contra os pequenos investidores, como vemos ocorrer ainda regularmente”, salienta.
Ele aponta algumas iniciativas que já estão sendo tomadas neste sentido, como o Projeto de Lei 2925, que tramita no Congresso Nacional e altera dispositivos da Lei 6.404/1976, oferecendo maior proteção aos acionistas, em especial os minoritários. “É um avanço, articulado por agentes de mercado e políticos, que cumprem assim seu papel de zelar pelo desenvolvimento do país”, avalia.
No entanto, segundo ele, os órgãos de controle do mercado de capitais – especialmente a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – também precisam ser mais fortalecidos, em suas regras, corpo técnico e orçamento. “Isso é fundamental para que a bolsa de valores seja também aqui um potente motor do crescimento econômico, e para que este seja cada vez menos dependente do estado”, conclui.
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