*José Pastore Conversar com Delfim Netto é sempre um privilégio. Do alto da sabedoria de quem estuda o dia todo e da experiência de quem praticou o que aprendeu, ele nos brindou com uma primorosa palestra em 27 de novembro passado, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. Intrigado com os movimentos sociais que grassam em muitos países, Delfim associou o descontentamento dominante à forte redução da ascensão social que vem se generalizando. Alertou para a necessidade de novas abordagens nos estudos econômicos. Insistiu que o índice de Gini indica apenas a distância média entre as…
Autor: José Pastore
“O governo se prepara para dar início à reforma do serviço público. Dentre as várias medidas a serem tomadas, a avaliação dos servidores é uma tarefa crucial”. Leia artigo de José Pastore a respeito. *Por José Pastore O governo se prepara para dar início à reforma do serviço público. Dentre as várias medidas a serem tomadas, a avaliação dos servidores é uma tarefa crucial. A avaliação baseada na opinião dos supervisores tem sido ineficiente. Na prática, todos os servidores tiram nota 10 e ganham o bônus de desempenho, que em muitos casos se incorpora ao salário e até à aposentadoria.…
Por José PastorePara várias profissões, a regulação é realizada por conselhos profissionais. Estes não são órgãos do governo, não se submetem ao regime jurídico de direito público e suas diretorias são eleitas pelos próprios profissionais, sem nenhuma participação do Estado, estando totalmente desatrelados da administração pública. Ainda assim cobram uma anuidade de forma compulsória — como um imposto —, fazem reservas de mercado para as respectivas profissões e têm poder de polícia para repreender, multar, suspender e até cassar o direito do exercício profissional de seus filiados. A natureza jurídica dos conselhos profissionais tem sido discutida há muito tempo nos…
Em artigo publicado nesta coluna em julho, destaquei o crescimento acelerado do número de brasileiros que trabalham por conta própria – autônomos, casuais, por projeto, em plataformas digitais, etc. São pessoas que, na sua maioria, não dispõem de proteções trabalhistas ou previdenciárias. Além da indiscutível desumanidade, os desprotegidos podem cair no colo da assistência social, fazendo agravar ainda mais o equilíbrio das contas públicas. Este universo é enorme. Quando se somam esses trabalhadores aos empregados informais e os desempregados, chega-se ao número de 50 milhões de pessoas! No referido artigo, apontei que os países avançados estão começando a proteger essas…
Acordo União Europeia-Mercosul busca alavancar substancialmente as exportações entre os dois blocos A estimulação de novos fluxos de comércio deve induzir a geração de novos postos de trabalho. Hoje, as exportações sustentam cerca de 850 mil empregos na União Europeia e 440 mil no Brasil. Isso tem chance de aumentar bastante. No caso do Brasil, a liberalização das exportações forçará as empresas a ganhar produtividade e competitividade. Mas, é claro, nada disso é automático. Para chegar lá, será necessário reduzir drasticamente o custo Brasil e eliminar inúmeros protecionismos que conspiram contra os ganhos de eficiência na produção da indústria, do…
Você acha possível deflagrar uma greve de âmbito mundial por meio do WhatsApp? É isso que os motoristas do Uber fizeram no início de maio. O movimento afetou várias cidades. Essa é a nova tendência. Por meio de plataformas digitais, os trabalhadores trocam ideias, informam-se sobre diferenças de condições de trabalho, formulam pleitos e fazem pressão nas empresas e governo, deixando de lado as negociações coletivas conduzidas pelos sindicatos convencionais. Eliminando intermediários, eles passam a tratar tudo de forma direta, individual e customizada. Trocando mensagens sintéticas, agrupam as idiossincrasias individuais em pleitos coletivos e enviam aos seus empregadores ou contratantes.…
O governo pretende criar a carteira de trabalho verde e amarela, optativa para os jovens que começam a trabalhar, com menos encargos sociais e com o objetivo de gerar mais empregos. A ideia é boa, mas há desafios. No Brasil, a contratação de empregados envolve despesas com encargos sociais e com remuneração de tempos não trabalhados que ultrapassam 100%. Um grande número dessas despesas decorre de mandamentos constitucionais: aposentadoria, FGTS, 13.º salário, repouso semanal remunerado, férias anuais, abono de férias, indenização na despedida, aviso prévio, auxílio enfermidade, seguro de acidentes do trabalho e outros. Vários desses encargos incidem uns sobre…
Fiquei animado ao ver o governo incluir a formação profissional e o incentivo às inovações da economia 4.0 no pacote de medidas para destravar a economia e gerar emprego anunciado pelo Ministério da Economia. Nunca é demais enfatizar a importância da formação profissional na elevação da produtividade da economia brasileira. Paul Krugman, Prêmio Nobel de economia (2008) diz que, “para o crescimento econômico, a produtividade não é tudo, mas é quase tudo”. É razoável dizer-se que, para a produtividade, a formação profissional não é tudo, mas é quase tudo. A produtividade no Brasil está estagnada há vários anos. Costumo dizer…
Acabar com ela em nada vai ajudar se as mazelas indicadas migrarem para outro ramo do Poder Judiciário Cresce no Brasil a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho com vistas a reduzir despesas e simplificar processos. No mundo há, basicamente, cinco modelos neste campo: 1) Justiça do Trabalho separada da Justiça comum e que julga todos os tipos de conflitos trabalhistas – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela; 2) Justiça do Trabalho separada da Justiça comum e que julga apenas conflitos coletivos – Dinamarca,…
Convém analisar com cuidado o impacto de cortes lineares de recursos de quem contribui para a melhoria neste campo O ministro da Economia e sua equipe parecem empenhados em cortar os recursos das entidades do Sistema S. É claro que tudo o que puder ser feito para melhorar a eficiência dessas entidades deve ser perseguido. Mas convém avaliar o impacto de cortes lineares no campo do capital humano. De maneira acertada, o Banco Mundial criou um índice para medir o capital humano dos países que inclui mortalidade infantil, mortalidade na idade adulta, cuidados gerais com a saúde, quantidade e qualidade…