Carlos Alberto Teixeira de Oliveira*
É preciso explicitar inicialmente e de forma clara que todo ser humano é um trabalhador, sem exceção. Seja estudante, poeta, escritor, empresário, jornalista, economista ou médico, religioso, político-, todos somos trabalhadores.
Para sobreviver e viver, é preciso trabalhar e, por isso, não existe melhor política ou programa de governo que não coloque, em prioridade absoluta, o desenvolvimento. Isso porque só o desenvolvimento é capaz de manter, ampliar e melhorar os níveis de trabalho e emprego, com ganhos de renda da sociedade e na promoção da justiça social!
Cabe mencionar que o assistencialismo, à parte as questões populistas e demagógicas, não resolve os nossos problemas sociais, apenas os atenua-, provisoriamente e postergando as suas soluções.
País cuja economia não cresce é país condenado, ao atraso e à miséria, considerados os maiores inimigos da democracia. É o que vem acontecendo, sistematicamente, com o Brasil dos últimos anos. A década de 2011/2020 já está inscrita como a maldita e malvada, a pior de toda a nossa história econômica. E não podemos mais tolerar ou insistir em continuá-la-, sendo necessário, o quanto antes, um basta e interromper esse nefasto processo de nocaute em que nos rebaixamos, tanto interno quanto internacionalmente.
É urgente desarmar esta cilada e buscarmos uma saída para esta brutal armadilha em que nos encontramos aprisionados, já faz bastante tempo e que parece tende a se perpetuar, levando-nos a um abismo ou a uma direção incerta e duvidosa, que não nos interessa chegar.
Não devemos aceitar navegar num barco próximo do naufrágio ou que busca icebergs submersos para colidir; não é nem pode ser este o nosso caminho e, muito menos uma trajetória, como se estivéssemos num voo com piloto automático rumo à inevitável queda.
Já a algumas décadas, toda a energia política brasileira vem sendo debilitada pela discussão tão-somente de questões meramente conjunturais e por uma obsessão aos ajustes das contas públicas. Os investimentos públicos, tão necessários para a alavancagem do desenvolvimento, viraram palavrões diante da exagerada miopia de que só vale a estabilidade dos preços e a satisfação no atendimento dos desejos dos ditames de “mercados”.
O Brasil está, há muito, na contra-mão do mundo, de cabeça para baixo, insistindo numa linguagem tupiniquim onde nossos políticos ainda “parecem” acreditar em sistemas analógicos de TV, rádios AM’s e a pilha, máquinas de escrever, telex, fax. Viramos um zoológico, um verdadeiro museu do atraso! A nossa Constituição transfigurou-se numa desconstituição do Brasil, país que já há muito não corre o menor risco de dar certo, como já afirmava o saudoso ministro Roberto Campos. E, nessas condições, ainda mais quando até o passado nos é incerto, as chances de um futuro melhor mostram-se como fumaças e duram pouco.
É preciso voltar a vislumbrar o futuro e buscar captar os resultados mais prováveis de sua realização, para começarmos a implementá-los agora e desde já. Resgatar o planejamento de médio e longo prazo, entender o mundo em que vivemos, pensar em estratégias no mínimo de sobrevivência, tudo isso entendo, é o mínimo o que se imaginava estar o país debatendo nos dias atuais e não brigando ou buscar retornar a um passado que não mais nos pode mais interessar ou insistir.
Chega de caminhar apenas rumo à direção da esquerda ou à direita. Não nos interessa, muito menos, a paralisia ao centro. A receita tem de ser a de avançar, seguir em frente e buscar o futuro que ainda temos em mãos para empreender e realizar. E, para isso, existem algumas palavras ou ensinamentos básicos para uma revolução brasileira: benchmarking e pragmatismo.
Urge despolitizar e desideologizar o debate econômico, o quanto antes!
As saídas não serão simples nem triviais. Mas é preciso urgentemente o Brasil voltar a se reconciliar com o crescimento econômico, com o desenvolvimento!
O subdesenvolvimento tem de ser visto e encarado como uma doença, que abrutalha os seres humanos e os coloca em uma posição absolutamente fragilizada e vulnerável.
Crescer a economia, de forma vigorosa, consistente, contínua e sustentável é a saída para o Brasil, provavelmente a única e que deve ser colocada como a meta prioritária, absoluta e total do país.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em seu primeiro discurso no Congresso Americano, no final de abril último e ao ensejo dos 100 dias de mandato, afirmou e realçou, categoricamente, um dos mais relevantes objetivos de sua gestão:
EMPREGOS, EMPREGOS e EMPREGOS!
E, para conseguir isso, ele acrescentou: Vamos precisar e requerer crescer a economia norte-americana.
Evidentemente, ele elencou uma série de outras medidas, que assim resumiu a BBC News:
“Meio século depois de entrar no Congresso dos Estados Unidos como senador, Joe Biden retornou à Casa para proferir seu primeiro discurso como presidente americano.
Biden prometeu um conjunto de medidas no valor total de US$ 4 trilhões (cerca de R$ 21,4 trilhões), incluindo a expansão do ensino gratuito, desde a educação infantil à superior, e também a assistência financeira a crianças pobres. E celebrou a superação de sua promessa de aplicar nos americanos 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19 nos seus primeiros 100 dias de mandato (o número já passa de 220 milhões de doses aplicadas).”
A economia americana deverá crescer, neste ano, acima de 6% – de acordo com projeções do World Economic Outlook do FMI – Fundo Monetário Internacional, divulgado no último dia 6 de abril.
O Brasil, de acordo com estimativas daquela instituição, deverá expandir o seu PIB – Produto Interno Bruto apenas um pouco acima de 3% – seguindo a mesma toada de toda a década anterior, quando em nenhum ano registrou desempenho econômico acima da média mundial. Parece uma estimativa otimista para o andar da carruagem brasileira e mesmo se atingida, não recuperará a queda de 4,1% registrada no ano passado.
No dia 30 de abril último, o IBGE divulgou os dados da PNAD Contínua: a taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro de 2021, alcançou 14,4%, o que equivale a 2,7 pontos percentuais acima da taxa registrada no mesmo trimestre do ano anterior.
A População Ocupada foi reduzida em 8,1 milhões se comparada a fevereiro de 2020, período pré-crise provocada pela Covid-19. O quadro anterior já constituía uma aberração para um país jovem das nossas dimensões, com infinitas possibilidades de realização, mas de baixas perspectivas.
Cabe ressaltar, com veemência, o cenário de fragilidade em que se encontra o mercado de trabalho brasileiro. Se incluirmos os subocupados (aqueles que têm uma jornada de trabalho inferior a 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar por um período maior) com os desocupados, a taxa de desocupação com ajuste sazonal sairia de 14,7% para 21,8%. A situação pioraria ainda mais (26,3%) com a inclusão dos desalentados (aqueles que não procuraram trabalho pois não acharam que conseguiriam). Considerando essas três definições e adicionando a força de trabalho potencial temos a taxa composta de subutilização, que em janeiro alcançou 29,2%, 0,2 ponto percentual acima da taxa observada em janeiro sem ajuste sazonal.
Este último discurso do presidente Joe Biden lembrou-me, entusiasticamente, o que sempre o nosso Juscelino Kubitschek de Oliveira pregava, colocando o desenvolvimento como palavra-chave e processo de convolação do nosso País, em grande Nação.
Sim, isso mesmo e prevalece, para os nossos dias atuais, esse grande desafio, que é o de transformar o Brasil em grande Nação, o que deve nos inspirar a todos, como destino e sina brasileira. Mas antes, temos de fazer as pazes com o crescimento econômico e o desenvolvimento.
Nesse sentido, excitou-me buscar nos meus arquivos algo que pudesse relembrar, para os dias atuais, uma lição do passado que ainda não só deve, como merece ser repetida.
Reproduzo, a seguir, o pronunciamento do presidente JK (1) transmitido pela Voz do Brasil (em rádio AM, quando praticamente ainda não existiam nem os radinhos a pilha) aos trabalhadores, sobre salário e poder aquisitivo. A mensagem ocorreu no dia 1º de maio de 1956 – praticamente no inicio de seu mandato presidencial:
“É esta, trabalhadores do Brasil, a primeira vez que vos falo ao ensejo desta data, que é, entre as vossas comemorações, a mais cara e heroica. É esta a primeira vez que me dirijo aos meus amigos mais dedicados, a quem devo, em parte tão importante, ter atingido a Presidência da República.
Aqui estou, diante de vós agora, não para ocupar em vão o vosso tempo, para repetir-vos promessas, mas para afirmar-vos que, durante estes dias que medeiam entre o da minha posse e o de hoje, não vos esqueci, não vos afastei um só momento de minha lembrança.
Sou, pelas minhas origens, origens a que sempre me mantive fiel, um homem da classe que necessita trabalhar todos os dias para manter-se, para viver. Sou da raça dos homens que tudo o que realizaram, que tudo o que fizeram o devem ao esforço contínuo e insistente.
Não sou, bem o sabeis, um estranho ou um mero político à procura do vosso apoio, mas na realidade considero-me um dos vossos, um cidadão que não conheceu a espécie de existência que levais apenas por ter lido nos livros ou por ter visto ou ouvido dizer. Minha solidariedade com os trabalhadores não é fruto de uma convicção, não é mesmo oriunda da consciência de que é preciso ser justo com os que mourejam, com os que têm a parte mais áspera e mais dura na tarefa comum. Não é uma solidariedade de homem de Estado, de sociólogo, de doutor, mas a compreensão exata e vivida dos vossos problemas, graças ao conhecimento do que é a vossa existência, porque a existência no meu lar em Diamantina não foi melhor do que é hoje a dos vossos filhos.
Penso mesmo que, em casa de minha mãe, professora do interior, com um salário que dava apenas para viver humildemente, a pobreza era ainda maior do que a pobreza dos trabalhadores de hoje. Amanheci para a vida labutando para ajudar ao meu próprio sustento e dos meus, e assim agi sempre na adolescência e mocidade.
Quando tomei a iniciativa de promover o reajustamento dos vossos salários, logo no princípio do meu governo, não cuidei, nesse ato de justiça, de fazer favor a ninguém. Os militares e o funcionalismo público civil tinham sido contemplados com novas melhorias para equilíbrio de orçamentos arruinados pela carestia incessante; tornava-se, pois, indispensável que o trabalhador não fosse relegado e esquecido. E não o foi. Mas a verdade, nesse ato reparador, é que eu agi também em consonância íntima com a minha classe, que é a vossa classe.
Sou um dos vossos, sou um trabalhador como vós o sois. Sou um trabalhador, desde a infância até o dia de hoje, pois a Presidência da República é para mim o que é para vós a oficina, a fábrica, o lugar, enfim, onde ganhais o pão de cada dia com o suor do vosso rosto. Não considero de maneira diferente o posto que ocupo agora, senão como um posto de trabalho duro, incessante, inclemente. Vós tendes as vossas horas certas para o descanso. E se lutais contra dificuldades de transporte, contra o preço das coisas que sobe todos os dias, tendes outra paz de espírito, que eu não conheço, enfrentando sabotadores de toda espécie, que, para fazer-me o mal, não recuam em fazer mal ao nosso país, em dividir pelo ódio a família brasileira, em dificultar os passos da administração, em reduzir o rendimento das atividades da pátria de todos nós.
Vossa vida é dura, mas podeis conciliar o sono tranquilamente. Quanto a mim, não conheço horas para descanso e nenhum operário começa a luta pela vida em hora mais matinal do que eu, nem se recolhe mais tarde, nem mais dificilmente consegue adormecer.
Sou como um de vós, mas sobre os meus ombros pesam responsabilidades terríveis. Tereis, dentro de um mês, aproximadamente, repito-vos, o aumento de vossos salários em bases justas. Todas as medidas estão sendo tomadas com rapidez, mas obedecendo às regras para que a providência seja certa e legal. A demora que houve não pode ser levada ao débito de ninguém, tão certo que tudo teve de obedecer a um ritmo indispensável, de acordo com os prazos da lei.
Tereis, pois, o vosso salário mínimo aumentado. Mas, para mim, essa elementar vitória vossa marca o início de uma nova luta, de uma luta de vida e de morte com a realidade que estrutura a vida econômica do Brasil.
É preciso que o vosso novo salário signifique, mais do que um puro aumento nominal. A melhoria de salário deve corresponder a um acréscimo de vosso poder de comprar e não a uma pura fantasia. É preciso terdes bem consciente a noção de que não adianta aumentar o que recebeis como pagamento do vosso labor, sem que se estabilizem os preços, sem que a vida pare de subir.
Posso dizer-vos isso, porque não o digo a pretexto de negar-vos o direito ao reajustamento, mas nas vésperas do dia em que começareis a receber um salário mínimo mais justo. Não cessará, bem o sabemos todos, a disputa entre o salário e custo de vida, enquanto não fizermos uma revolução agroindustrial em profundidade, uma revolução no sentido de produzir mais, mais depressa, em melhores condições de preço e custo. E não estareis jamais tranquilos, os vossos lares não viverão em paz, não tereis jamais o conforto que mereceis, trabalhadores, por maiores que sejam os salários que vos paguem, enquanto o Brasil for catalogado justamente como país subdesenvolvido.
Estais, mais do que nenhuma outra classe, interessados no enriquecimento nacional. Sois a grande força propulsora do nosso progresso, sua pedra angular; sem vós não haverá enriquecimento desta nação.
Mas já estais de olhos abertos; e sabeis que não é com palavras, gritos histéricos, maldições e ódios que se melhora o nível de vida dos trabalhadores. Sabeis hoje, com perfeita lucidez, que não há classe próspera, feliz, garantida, em país empobrecido, sem transporte, endividado, explorado. Nenhuma outra classe tem o destino tão ligado ao desenvolvimento nacional como a vossa. Não sereis felizes, nem vós, nem ninguém, se o Brasil for infeliz. Paguem-vos milhões numa moeda sem valor, e pessoa alguma, nenhum mágico, vos dará maneira melhor de vos transportar de casa para o trabalho e do trabalho para casa nas condições que tendes o direito de reclamar; nem vos serão oferecidas mercadorias de consumo mais ao alcance de vossos recursos.
Podem os falsos representantes das nossas elites achar primário e desprezível o esforço de enriquecer o nosso país; podem os formalistas considerar deselegante a política do desenvolvimento; mas a vós, trabalhadores, assalariados, operários, a vós, homens úteis, que produzis, essa política é a única que convém e, na verdade, a única política que vos toca de perto, porque os vossos interesses estão ligados indestrutivelmente aos maiores e mais altos interesses do Brasil.
Não sois apenas eternos reivindicantes; reclamais, quando o fazeis, tão somente o que é justo e vos é devido. Mas sois, isto sim, uma parcela criadora e útil da nação. Não constituis somente um grande número de homens que pesam nas eleições e que, portanto, necessitam ser atendidos nos seus reclamos; sois mais, bem mais do que isso, sois uma classe composta de brasileiros conscientes que honram a sua pátria.
É preciso proclamar de uma vez para sempre as qualidades de nosso operário, desse trabalhador que os técnicos estrangeiros, com experiência em nossa terra, reconhecem ser excepcionalmente dotado para as mais difíceis tarefas, invariavelmente, aprendendo depressa o que se lhe ensina, com rara capacidade de apreensão, mobilidade e eficiência. Todos os testemunhos, os mais insuspeitos, proclamam a vossa capacidade, a vossa inteligência, o vosso entendimento das coisas, tão mais extraordinário quanto sempre improvisado e espontâneo. Aprendeis por vós mesmos, uma vez que pouco vos transmitiram para que fosseis eficientes, nem pela tradição, nem pelo aprendizado.
A campanha do desenvolvimento do Brasil não se deixará de realizar por falta de elemento humano do trabalho. Sois uma legião heroicamente resistente à vida mais dura, mais disposta à conquista de nossa prosperidade, que será também a vossa prosperidade.
Contando com o vosso apoio, faremos deste país alguma coisa de poderoso, de forte, de saudável; contando com o vosso apoio, silenciaremos os negativos, os improdutivos, que desejam que uma nação nova como esta seja uma terra decadente, entregue ao desânimo.
Não vos prometi nada de impossível, mas tudo o que vos prometi será cumprido. A legislação social que vos protege e que deveis ao vosso amigo fiel e incomparável, cujo nome aqui evoco com a maior emoção, o humaníssimo Presidente Getúlio Vargas, os direitos e as proteções das nossas leis sociais não serão apenas mantidos, mas melhorados, de forma crescente, de acordo com a estrita justiça e com as possibilidades da economia nacional. Mas, em troca, vós me acompanhareis na marcha pela redenção do Brasil, pelo seu fortalecimento, pelo seu engrandecimento.
Não vos deixeis iludir pelos céticos, pelos negadores profissionais. Aos que vos procurarem desanimar, respondei com palavras de confiança e fé. Dizei aos empreiteiros da demolição que o vosso presidente está alerta, que as metas que ele prometeu atingir, para a expansão de nossa pátria, serão atingidas. Dizei aos inimigos do bem que formais uma vanguarda invencível para a conquista de um Brasil melhor. E acreditai que na chefia do governo está um homem que se orgulha, acima de tudo, acima de quaisquer honrarias, de ser ele próprio um dos vossos — um trabalhador.
(1 – Texto extraído da coletânea de 3 volumes da edição de Juscelino Kubitschek: Profeta do Desenvolvimento – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI, de autoria de Carlos Alberto Teixeira de Oliveira e publicada por MercadoComum)
*Administrador, Economista e Bacharel em Ciências Contábeis. Presidente da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais. Ex-Presidente do BDMG e ex-Secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais; Ex-Presidente do IBEF Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças e da ABDE-Associação Brasileira de Desenvolvimento; Coordenador Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico e Vice-Presidente da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas. Presidente/Editor Geral de MercadoComum.
A coletânea intitulada “Juscelino Kubitscheck – Profeta do Desenvolvimento: Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI” compõe-se de 3 livros, contendo 2.336 páginas, em três edições impressas e digitais distintas:
-Volume I – PROFETA DO DESENVOLVIMENTO
-Volume II – O DESENVOLVIMENTO EM 1º LUGAR
A Construção de uma Nação Próspera e Justa
- Volume III – MENSAGEIRO DA ESPERANÇA
Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI
– Coletânea de 250 discursos proferidos no exercício do mandato da Presidência da República – 1956 a 1960
JUSCELINO KUBITSCHEK – Profeta do Desenvolvimento em 3 volumes e 2.336 páginas
Juscelino Kubitschek nasceu em Diamantina, em 12 de setembro de 1902. Da pequena cidade mineira saiu para se tornar deputado federal (1934-1937), prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), governador de Minas Gerais (1950-1954) e presidente da República (1956-1961), com o slogan “Cinquenta Anos de Progresso em Cinco Anos de Governo”.
Toda esta expressiva trajetória, que marcou o desenvolvimento econômico e social do Brasil, encontra-se relatada nas páginas de “Juscelino Kubitschek – Profeta do Desenvolvimento – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI”, obra composta por três volumes que acaba de ser lançada pelo economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Presidente/Editor Geral de MercadoComum – Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios e Presidente da ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais e que agora já pode ser adquirida.
A obra está à venda e pode ser entregue em todo o país. Os valores são R$ 175,00 para entregas em Belo Horizonte e interior de Minas Gerais; e R$ 199,00, para outras capitais e municípios já se considerando o frete incluso.
Há desconto de 10% para compras de mais de um conjunto, aceitando-se todos os cartões de crédito. A aquisição pode ser feita diretamente na sede de MercadoComum em Belo Horizonte (Rua Padre Odorico, 128 – 10º andar– Bairro São Pedro), pelo telefone (31) 3281-6474 ou [email protected].
Os pagamentos devem ser feitos diretamente à conta:
MERCADOCOMUM – Comunicação e Public. Ltda. – CNPJ: 10.712.481/0001-11
Conta: 52840-8 – Agência: 0925 – Banco: Itaú S.A. (341)
O comprovante de pagamento deve ser enviado para [email protected], juntamente como os seus dados para o encaminhamento dos livros via postal.
Material inédito
Para a realização desta nova edição foram várias as colaborações recebidas ao longo de vários anos e, diversas delas, incorporadas, enriquecendo o resultado final. “Cada colaboração fluiu como num passe de mágica, trazendo sempre novos e fascinantes detalhes e informações, sobre a trajetória de JK, seu caráter de homem público, sua obsessão pelo Brasil e, principalmente, sua obra que marcou época na História do País e o alçou à condição de maior Presidente do Brasil em todos os tempos”, destaca o autor.
Neste novo estudo sobre o Presidente JK foram incorporados cerca de 400 discursos proferidos por ele, quase todos quando no exercício da Presidência da República – e, dos quais, 250 deles publicados na sua íntegra. “Muitos, ainda desconhecidos, podem ser considerados verdadeiras obras-primas sobre a política e a economia nacional. Desses discursos, também foram selecionados vários textos e frases, ora publicados nesta nova edição”, completa Teixeira de Oliveira.
De acordo com o autor, quando se fala, comenta ou analisa o desenvolvimento, esta relevante expressão não poderá ser considerada, nem compreendida e muito menos imaginada, desconectada e separada de outras duas: o econômico e o social. Deve ser, ainda, compreendida em sua acepção mais ampla, nas abrangências e nas contextualizações da cultura, da política e do direito.
Pontos de vista heterogêneos e opiniões diversificadas, além de um grande número de fatos e episódios até então desconhecidos, transformam esta nova obra em uma das mais completas e fascinantes publicações já levadas a efeito no País sobre a vida política e a obra do ex-Presidente JK.
Um verdadeiro compêndio sobre as realizações e a trajetória política de Juscelino Kubitschek, o Presidente da República que, pela sua obstinação, pela sua extraordinária capacidade de planejar e executar, conseguiu fazer o País crescer 50 anos em cinco. “Mais do que uma obra biográfica, este livro busca resgatar o debate sobre o Desenvolvimento Nacional para que o Brasil possa se reconciliar com o crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo e sustentável”, finaliza o autor.
A coletânea de 3 livros sobre JK
Os livros foram editados por MERCADOCOMUM – Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios que circula há 28 anos, sendo desenvolvida e escrita pelo economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, e têm apresentação dos renomados economistas Paulo Rabello de Castro e Luis Paulo Rosenberg.
Juscelino Kubitschek – Profeta do Desenvolvimento – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI retrata, de forma inédita, um dos personagens mais importantes da política nacional brasileira, em uma obra que resgata de forma definitiva a trajetória histórica daquele que foi considerado um dos mais notórios nomes que presidiram o país.
São três volumes, que somam 2.336 páginas: Profeta do Desenvolvimento (Volume I); O Desenvolvimento em 1º Lugar – A Construção de uma Nação Próspera e Justa (Volume II); e Mensageiro da Esperança – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI (Volume III). Sobre este trabalho, o autor e idealizador da publicação afirma: “Não se trata de uma obra biográfica, nem de um documento de natureza acadêmica, porque é muito mais do que simples relato e análise de sua vida”, explica o economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.
