Kênio de Souza Pereira*
Os carros elétricos vieram para ficar e são bem-vindos. Entretanto, quem reside em edifícios com garagem no subsolo tem o direito de questionar os riscos à sua moradia. As lajes e os pilares, dimensionados para suportar por duas horas um incêndio convencional, que atinge 300ºC é mais fácil de apagar, resistiriam a um incêndio de baterias de íons de lítio que superam a 1.000°C? Esse fogo se auto alimenta, não necessita de oxigênio e pode levar mais de 15 horas para ser dominado, comprometendo o concreto e as ferragens dos pilares e vigas.
Na internet há depoimentos de especialistas, inclusive de oficiais do Corpo de Bombeiros, confirmando a dificuldade de combater esse incêndio. O acesso às garagens sob lajes geralmente não permite a entrada das viaturas dos Bombeiros que têm porte maior, enquanto a fumaça altamente tóxica dificulta a atuação das equipes. Por essa razão são poucas as medidas efetivas para apagar o fogo, limitando-se a reduzir sua temperatura até acabar, o que demora muitas horas. Portanto, totalmente diferente de um incêndio num carro a combustão que é apagado sem complicação.
Vídeos e matérias do Youtube relatam incêndios em navios com milhares de veículos: Morning Midas, em junho de 2025, com 3.000 carros; Fremantle Highway, em julho de 2023, com 3.800; e Felicity Ace, em fevereiro de 2022, com 4.000. Há notícias que relacionam a construção da frota de cargueiros da BYD, com capacidade para 7,2 mil veículos, ao aumento do preço do seguro após esses episódios que resultaram na perda dos navios.
A preocupação também aparece em manifestações de Conselhos Regionais de Engenharia (CREA), como o de Sergipe, e na Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistema de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE), elaborada pelos Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros que apontam o risco de colapso das estruturas de um edifício.

Life Informa
Temor tem fundamento
Ninguém discorda que é mais fácil ocorrer incêndio num carro a combustão do que num elétrico. O problema está na dificuldade de apagar o fogo: no primeiro o fogo, ele é facilmente apagado; já no elétrico pode perdurar por mais de 15 horas a 1000°C, causando danos graves ao seu entorno.
Em Portugal e na Ásia, há notícias de incêndios iniciados em carros elétricos que atingiram mais de 200 veículos em estacionamentos, sem que os Bombeiros conseguissem impedir sua propagação.
Diante disso, o Corpo de Bombeiros orienta instalar as estações de carregamento em áreas descobertas, que facilitem o combate ao incêndio. Abordamos esses problemas no artigo “Carregadores de carros elétricos em condomínio: riscos, seguro e responsabilidade legais”.
Quem pagará os custos dos estudos e os prejuízos?
Como advogado e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional, tenho participado de assembleias e emitido pareceres jurídicos sobre o tema. Os questionamentos se repetem: a estrutura comporta a demanda? Quem pagará pelos estudos de viabilidade, pela obra e pelo aumento do prêmio do seguro? Entende-se que esses custos caberiam somente aos interessados.
É sabido que as Cia. Seguradoras, diante um sinistro, se empenham em negar a indenização, especialmente se a apólice não especificar exatamente as coberturas. Assim, a reflexão que deve ser feita é se o direito de quem tem carro elétrico se sobrepõe ao de quem receia perder sua moradia num incêndio sem cobertura securitária e como evitar esses riscos.
Consultor Especial da Presidência da OAB-MG; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Federal; Diretor Regional de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário; Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
[email protected] – Tel. (31) 97139-1474
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