Recuperação judicial de empresas: Número de pedidos caiu no país em 2021, dizem especialistas

Redução não significa reação econômica, mas alívio temporário.

O número de pedidos de recuperação judicial de empresas deve fechar 2021 em queda em todo o país. O Judiciário registrou 807 pedidos, de janeiro a novembro do ano passado, segundo a Serasa Experian, uma redução de 36% em relação aos 1.268 pedidos do mesmo período de 2019, ano anterior ao início da pandemia, e de 27% sobre os 1.106 pedidos em 2020.

Do total de recuperações judiciais requeridas à Justiça em 2021 até novembro, 539 foram de micro e pequenas empresas, 183 de médias e 85 de grandes companhias. O ano de 2021 deve fechar com o menor número de pedidos desde 2014, segundo Guilherme Macêdo, sócio do escritório Marcello Macêdo Advogados, especializado em reestruturação empresarial.

Macêdo e Uri Wainberg, sócio também do escritório, explicam que, mesmo na pandemia, os empresários bateram menos vezes à porta do Judiciário em 2021 porque, entre outros motivos, foram realizados acordos extrajudiciais, renegociadas dívidas e novas linhas de crédito foram disponibilizadas. Além disso, houve a flexibilização de leis trabalhistas e o auxílio emergencial ajudou a manter o consumo.

De acordo com Macêdo, alguns empresários estão optando pelo fechamento das empresas sem a abertura de processo falimentar ou tentativa de recuperação. Ou seja, “provavelmente as empresas estão indo diretamente para o processo liquidatório”.

“A redução das recuperações judiciais, portanto, não significa tendência de recuperação econômica do país, mas sim um alívio temporário em razão desses fatores, sendo certo que o atual cenário de inflação e juros em alta ainda é bastante desafiador”, disse o advogado.

Também para Wainberg, os números de 2021 não refletem uma falsa percepção de retomada econômica e, sim, uma melhora artificial no ambiente de negócios promovida por políticas públicas pontuais. O especialista ressalta que essas políticas públicas foram tomadas em tempos extraordinários, e, provavelmente, “cobrarão seu preço em algum momento”.

“Em 2022, época de eleição, teremos um cenário ainda mais complexo. O que nos resta saber é se, quando a real conta da pandemia chegar, teremos a estrutura e os mecanismos aptos para o soerguimento da atividade econômica ou nos endividaremos ainda mais”, afirmou Waiberg.