Por: Juliano Lima Pinheiro
Após um período de forte crescimento, induzido por abertura da economia, privatização e estabilização na década de 1990, o mercado de capitais brasileiro perdeu expressão com a estagnação do mercado primário e a perda do dinamismo do mercado secundário, que o relegou a parcela irrelevante da formação de capital fixo. Dessa forma, o número de empresas listadas na Bovespa reduziu-se e os negócios na Bolsa brasileira se concentraram.
Como se observa na tabela a seguir o mercado de capitais brasileiro é extremamente concentrado, com poucas empresas representando quase a totalidade dos negócios.
A necessidade de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro levou os setores público e privado a tomarem uma série de medidas. Dentre elas, destacam-se:
Após a adoção das iniciativas para seu desenvolvimento e com a melhora dos fundamentos da economia brasileira, o nosso mercado de capitais passa a ganhar expressão e a apresentar melhora em seus indicadores.
O número de negócios e a média de negociações diárias de ações na Bovespa vem apresentando crescimento constante ao longo últimos anos.
A mudança na participação dos investidores durantes as últimas décadas demonstra um amadurecimento do mercado brasileiro. Antes um mercado com grande participação de instituições financeiras e empresas que operavam como especuladoras, hoje se destacam os investidores com perfil de longo prazo.
Porém, além das iniciativas adotadas pelos setores público e privado, faltavam medidas para profissionalização dos participantes do nosso mercado, como já ocorre nos países mais desenvolvidos. Para avançar nessa direção, duas iniciativas foram adotadas para profissionalizar o mercado o Programa de Qualificação Operacional – PQO e a autoregulamentação do mercado.
O Programa de Qualificação Operacional (PQO) foi desenvolvido pela BM&FBovespa com o objetivo de certificar a qualidade dos serviços oferecidos pelas corretoras, capacitando e fortalecendo essas instituições tanto como empresas, quanto como participantes da indústria de intermediação. As instituições certificadas pelo PQO passam a ter o direito de usar os Selos de Qualificação, os quais atestam, para o público em geral e, sobretudo, para os clientes, o alto padrão de seus serviços.
Outra questão que gerava dúvidas e dificultava a fiscalização eram as atividades exercidas pelos diversos profissionais que atuavam no mercado. Dessa forma a definição das áreas de atuação como suas abrangências e limitações possibilitou um avanço no entendimento e controle das mesmas.
Após longos debates entre a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e os diversos participantes do mercado foram implantandos, também, ajustes na regulamentação das atividade exercidas por profissionais e a delegação, através da autoregulamentação das atividades de certificação e fiscalização dessas atividades. Dessa forma, passamos a ter as seguintes atividades regulamentadas e com certificação e fiscalização delagas às respectivas entidades de mercado:
Com o objetivo de elevar os padrões dos profissionais de investimento brasileiros a níveis internacionais, a Apimec implantou no Brasil o Programa de Certificação Nacional (CNPI) e Internacional (CIIA) – em coordenação com a Association of Certified International Investment Analyst (ACIIA).
O Programa de Certificação da Apimec é um programa de qualificação para profissionais de investimentos orientados para os mercados financeiro e de capitais. A certificação está dividida em três categorias: CNPI para o analista fundamentalista, CNPI-T para o analista técnico e CNPI-P para o analista pleno (fundamentalista e técnico).
O CNPI – Certificado Nacional do Profissional de Investimento, é o certificado obtido pela aprovação em, no mínimo, dois exames: CB – Conteúdo Brasileiro e CG1 – Conteúdo Global 1, ou CB – Conteúdo Brasileiro e CT1 – Conteúdo Técnico 1, que visa comprovar a qualificação técnica necessária dos profissionais que atuam nos mercados financeiro e de capitais no Brasil.
(*) Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais – Minas Gerais
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