Por: Cláudio Gontijo
Doutor em Economia pela New School for Social Research, em New York, NY, Estados Unidos. Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG; Ex-diretor da Fundação João Pinheiro e ex-Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais durante o governo Itamar Franco. Presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais.
Depois de um começo promissor, em que mostrou disposição de cortar o nó górdio que entrava o desenvolvimento econômico brasileiro, o governo Dilma Roussef dá sinais de esgotamento de seu impulso inovador, procurando acomodar-se aos interesses do capital financeiro. Incapaz de agradar a gregos e troianos, o governo passa a enfrentar a herança maldita de mais de dezessete anos de política econômica neoliberal, em meio a sinais de que, muito provavelmente, o período de bonança externa esteja chegando ao fim.
Depois de enfrentar os banqueiros e favorecer a indústria, cortando a taxa Selic e induzindo a alta do dólar, o Banco Central passou a assinalar o retorno à miopia ortodoxa, que, sob o pretexto de manter a inflação sob controle, faz questão de que o Brasil seja recordista dos juros e da moeda forte. Não é sem motivo que, em que pese não ter pego pneumonia do ano passado, a economia brasileira ficou na rabeira dos BRICS, tendo crescido somente 0,9%, contra 7,8% da China, 3,4% da Rússia e 4,9% da Índia. E a indústria brasileira teve o pior ano desde 2009, com o valor adicionado da indústria de transformação recuando 2,8%, particularmente no segmento de intensidade tecnológica média-alta, que caiu 5,8%.
Com a ampliação do coeficiente de importação, teve prosseguimento, desta forma, o processo de desindustrialização da economia brasileira, iniciada quando da “era” FHC e que ganhou novo ímpeto durante o governo Lula da Silva, mas que seria revertido, segundo membros da administração da presidente Dilma Roussef. Também a ampliação do déficit em transações correntes não sofreu qualquer solução de continuidade, tendo o mesmo superado US$ 54,2 bilhões (2,4% do PIB) em 2012, contra US$ 53,5 bilhões (2,1% doPIB) no ano anterior.
Na verdade, o problema se agravou a partir de janeiro deste ano, quando o déficit em conta corrente chegou a US$ 11,4 bilhões, assustando os analistas, não apenas por suas dimensões, mas porque, ao contrário do que ocorreu no ano passado, os investimentos estrangeiros diretos, que somaram apenas US$ 3,7 milhões nesse mês, não foram suficientes para cobrir o rombo. Este déficit se explica, em grande parte pelo resultado negativo da balança comercial, que superou US$ 4 bilhões em janeiro e quase US$ 1,3 bilhões em fevereiro, resultante da forte expansão das importações, que já cresceram 11,8% no bimestre em relação o mesmo período em 2012, contra uma queda de 5,5% das exportações.
Embora o mercado, em sua notória miopia, esteja tranquilo, visto não terem recuado as reservas internacionais do Brasil, que andam por volta de US$ 376 bilhões, os números da conta de transações correntes do País parecem indicar que o período de vacas gordas do setor externo, iniciado em 2002, pode estar terminando. Este assunto deverá ficar definitivamente esclarecido nos próximos meses, confirmando ou não as otimistas previsões dos técnicos governamentais, segundo os quais o déficit será revertido em superávit. Mas mesmo que isso ocorra, o rombo em conta corrente continuará em trajetória explosiva, demonstrando a falta de sustentabilidade da política econômica atual, que mantém intocado seu curso neoliberal. Chegará um momento, portanto, em que o dólar voltará a ingressar em íngreme trajetória ascendente, com todas as consequências que isso terá sobre a inflação e as finanças públicas e privadas.
O pior é que a crise externa que se aproxima chega em um momento em que os problemas acumulados por década e meia de mercado liberado e desestatizado se tornam críticos, principalmente nas áreas de energia e transporte, onde os investimentos privados, contrariando os defensores do neoliberalismo, se têm mantido muito abaixo do necessário.
De saída, embora se atribua à seca a crise do setor elétrico no momento atual, a verdade é que, conforme demonstram os dados da ANEEL, a taxa média de crescimento da capacidade instalada das usinas de geração de energia elétrica no País foi de somente 3,6% ao ano desde 2001, quase a mesma do ritmo de expansão da economia durante o mesmo período, de 3,3% ao ano. Dada a elevada elasticidade da demanda por energia elétrica (da ordem de 1,3, o que significa que, se o PB cresce 10%, a demanda aumenta em 13%) o acréscimo na capacidade de geração foi muito inferior ao aumento da demanda, tornando a geração altamente vulnerável às variações climáticas. Num claro desmentido dos críticos da estatização, esse gargalo se formou pela insuficiência de investimentos do setor privado, que se tem restringido, na maioria dos casos, à auto-geração e aos empreendimentos em parceira com as geradoras estatais. O pior é que, com a longa estiagem, as usinas terminas, com custo oito vezes maior do que as hidroelétricas, têm operado a pleno vapor, o que significa que, para o próximo ano, o consumidor terá de arcar com os custos mais elevados, pois, como não poderia deixar de ser, as distribuidoras somente assumem o risco de perdas durante um ano, mesmo assim se a viúva não socorrê- las às custas do contribuinte.
O mesmo gargalo se observa na área de transportes, onde os investimentos em ferrovias estão muito aquém do requerido há muito tempo, em razão da relutância dos investidores privados, que querem que o governo garanta uma rentabilidade similar à das concessionárias de rodovias, cujo pedágio rende de 12% a 15% reais ao ano. Tampouco há investimentos privados significativos na malha rodoviária, pois os investidores têm, em muitos casos, se atido a assumir os trechos depois de construídos pelo setor público. E, dado a pressão dos banqueiros para que o governo gere expressivos superávits primários, parece difícil que o setor público volte a elevar de forma significativa seus investimentos na malha, de modo que os custos e as perdas associadas ao transporte de cargas no Brasil devem continuar elevados.
Enfim, parece que a janela de oportunidades aberta com o forte aumento das exportações brasileira que teve lugar a partir de 2003 está se fechando, pouco a pouco, sem que o Brasil, embalado em seus vãos sonhos neoliberais, tenha feito mais do que sacar contra o futuro. A conta da farra, portanto, está para ser cobrada e, infelizmente, ao que tudo indica, o governo Dilma Roussef está pouco preparado enfrentar as dificuldades que se aproximam.
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