O setor de óleo e gás, um dos mais importantes para a economia nacional, responsável por cerca de 13% do PIB, vislumbra uma onda de retomada, depois de passar por altos e baixos na última década. O segmento, que chegou a ficar cinco anos sem a realização de um único leilão, conseguiu manter nos últimos dois uma agenda regular de licitações, cumprindo a promessa de permitir maior previsibilidade ao agente econômico. Tudo indica que o próximo governo dará continuidade às atuais políticas e à agenda de abertura do mercado de petróleo, manter a tradição de respeito aos contratos e, assim, manter a atratividade dos grandes players para o País.
Vale ressaltar que algumas conquistas foram alcançadas recentemente. Dentre elas, a retirada da obrigatoriedade de participação da Petrobras como operadora única no pré-sal, a flexibilização da política de conteúdo local, a oferta permanente de áreas, a redução de royalties em campos maduros e a já citada retomada das rodadas de leilões. Contudo, apesar disso, há muito a se avançar: o setor ainda terá de enfrentar questões estruturais relevantes e complexas que ficaram pendentes.
A primeira é que, embora as últimas rodadas de leilões de exploração tenham sido consideradas bem-sucedidas, o foco ficou sobre as áreas marítimas. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já tem realizado ações para aumentar a atratividade de campos em terra e águas rasas. Mas, esse processo ainda precisa ser concluído, estimulando, assim, o desenvolvimento de um mercado a ser formado pelas pequenas e médias empresas.
Outro ponto importante que vem sendo pleiteado pelo mercado é a manutenção da previsibilidade dos leilões. Para o segundo semestre do próximo ano, estão previstas a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção (pré-sal) e a 16ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de concessão, mas ainda não se sabe o que acontecerá em 2020 e 2021, apesar da promessa do novo governo de liberar a agenda de áreas a serem licitadas.
Outra prioridade é o investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), principalmente, mas não limitado ao pré-sal, que exige tecnologia sofisticada para exploração em águas profundas. Porém, esse ponto vem andando de lado e não na velocidade esperada. Tudo indica que a nova regulação permitirá maior envolvimento do agente econômico para participar como fomentador, financiador e integrador, trazendo uma dinâmica maior e mais ágil para o setor.
Em relação aos desafios, os tópicos que envolvem o gás também ficaram pendentes e questões regulatórias não avançaram. Existe uma legislação para a exploração de gás convencional, mas não para o não-convencional, que tem um potencial de investimento bastante favorável, mas que exige técnicas diferenciadas, como o fraturamento hidráulico. Com relação ao gás de cozinha (GLP) e derivados, ainda temos um ponto a ser sanado: a competição nos canais de distribuição que gera preço diferenciado e restrições no uso.
Em suma, é preciso unir esforços para o cumprimento do que foi prometido. Isso é muito importante para viabilizar o melhor aproveitamento do potencial da indústria bem como o desenvolvimento de áreas do interior do país que estão afastadas da margem do Atlântico. Espera-se, assim, que 2019 seja melhor do que 2018 e, se o preço do barril manter uma estabilidade, supere 2010, quando o setor registrou bons resultados financeiros.
*Sócio de Óleo e Gás da KPMG.