Direito e Cultura

Foi lançado no dia 6 de março em Belo Horizonte o livro Direito e Cultura – Aspectos jurídicos da gestão e produção cultural.

A publicação sistematiza, em 11 capítulos, os temas jurídicos aplicáveis à indústria cultural e do entretenimento: direitos culturais, direito de autor, direito de imagem, obrigações e contratos, regularização de eventos, pessoas jurídicas e Terceiro Setor, licitações e convênios, aspectos tributários, trabalho estrangeiro e leis de incentivo. Escrito no formato de um manual,
possibilita de maneira didática e completa que os responsáveis pela produção cultural no país fiquem mais bem informados sobre os seus direitos e deveres. Alessandra Drummond, organizadora da obra, enfatiza que a ideia de publicá-lo surgiu da percepção de que praticamente não existem materiais no Brasil que tratem, de forma global, da legislação referente às atividades culturais. “Queremos que o livro seja um facilitador do trabalho não só de quem cria, produz, e investe em cultura, mas também uma referência para os estudantes, advogados e demais profissionais do Direito”, afirma.