Descarga Tributária no Brasil bate recorde em 2012

No dia 4 de março, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT divulgou que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando inclusive o índice de 2011, que foi de 36,02%. “Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira”, analisa Amaral. O levantamento do IBPT foi feito a partir dos dados do PIB brasileiro divulgados pelo IBGE na última sexta-feira, dia 1º de março.

A economia brasileira pisou no freio no ano passado. O governo zerou o IPI em carros e eletrodomésticos, desonerou a folha de pagamento de muitos setores da indústria, mas não adiantou. O PIB teve o pior crescimento em três anos, registrando expansão de apenas 0,9% em 2012.

Mesmo assim, os impostos mais uma vez correram na contramão. A carga tributária brasileira cresceu para 36,27% do PIB. É um recorde histórico, e nem as vantagens concedidas às empresas pelo governo afetaram a arrecadação de impostos que, no ano passado, totalizou R$ 1,59 trilhão.

Os tributos que mais cresceram estão ligados a renda e ao emprego. O INSS cresceu porque muita gente foi contratada ou formalizou sua situação, e também mais brasileiros entraram na faixa de contribuição do Imposto de Renda.

O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação tributária, enquanto o PIB variou 6,26%. “O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico” , comenta o tributarista. Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.