Criação de uma empresa de desenvolvimento – Codebras

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Experiências bem-sucedidas em Belo Horizonte e em Minas Gerais recomendam propor a criação de uma empresa nacional de ativos, preliminarmente denominada CODEBRÁS S.A.– Companhia de Desenvolvimento Brasileiro S.A. – como instrumento para captar recursos disponíveis nos mercados financeiros do Brasil, e do exterior, visando estruturar SPEs – Sociedade Propósito Específicos – para viabilizar ousado, mas factível, programa de investimentos estratégicos no País e na América do Sul.

A elevada disponibilidade de excedentes financeiros nos mercados doméstico e internacional; os lucros crescentes de instituições financeiras e de empresas estatais e privadas, nacionais e estrangeiras; as elevadas rentabilidades pelas
aplicações em fundos de investimentos e fundos de aposentadoria e os crescentes rendimentos das classes a, b e c; podem ser capturados para estruturar fundos de investimentos e lançamentos de títulos mobiliários (debêntures, ações
resgatáveis etc.) capazes de dinamizar o mercado de capitais e, ao mesmo tempo, evitar aplicações financeiras especulativas.

Neste contexto, a CODEBRÁS poderá mobilizar recursos disponíveis para garantir investimentos prioritários contemplados nos PAC’s, em projetos estruturantes da END e do Programa Brasil Maior, na integração física da América do Sul e, assim, liberar recursos fiscais para acelerar o aperfeiçoamento e o fortalecimento dos programas sociais que visam eliminar a miséria, reduzir exponencialmente a pobreza e, a médio prazo, alcançar o estágio de um País de classe média. Poderá, também, contribuir para mais rápida diminuição da dívida pública de modo que, em um prazo de três a cinco anos, atinja 30% do PIB e resulte na convergência entre a taxa de juros básica praticada no Brasil e a maioria dos países que concentram operações comerciais e financeiras com o País.

O capital social da CODEBRÁS deverá ser integralizado com as participações do Tesouro Nacional no BNDES, no BB,
na CEF, na Petrobras, na ELETROBRÁS, na INFRAERO, no BNB, no BASA, no IRB etc. A CODEBRÁS repassará integralmente ao Tesouro Nacional os dividendos auferidos com as participações acionárias e, ao mesmo tempo, poderá utilizar a projeção de recebíveis como lastro para lançamento de títulos mobiliários visando captar recursos para implementar projetos contemplados em SPEs estruturadas com a participação de investidores em PPPs estratégicas (empresas, fundos de pensão, investidores institucionais, bancos de investimentos etc. Além deste montante arrecado, caberá ao Tesouro Nacional repasses pela CODEBRÁS referentes aos resultados obtidos pelas SPEs constituídas pela CODEBRÁS.

Ademais, a CODEBRÁS deverá atuar, sempre que possível, em parceria com bancos oficiais, fundos de aposentadoria
complementar, investidores institucionais, bancos de investimentos, empresas estatais e/ou empresas privadas, nacionais e/ou estrangeiras. Poderá, também, constituir parcerias com governos estaduais e investidores oficiais e privados dos países sulamericanos.

Em síntese: enquanto a captação de recursos pelo Tesouro Nacional envolve a emissão de títulos que aumentam a
dívida pública e conseqüentemente aumentam os encargos financeiros do governo com juros e amortizações, resultando, por conseguinte, redução da capacidade de investimentos do setor público. Ao contrário, a captação de recursos pela CODEBRÁS através da emissão de títulos mobiliários (debêntures, ações resgatáveis, bônus etc.) no mercado de capitais (fundos de pensões, bancos de investimentos, investidores institucionais etc.) e da obtenção de empréstimos de longo prazo nos bancos oficiais (BNDES, BB, CEF etc.), nas agências multilaterais de crédito (BID, BIRD, KFW etc.) e, até mesmo, em instituições financeiras privadas, nacionais e estrangeiras, não envolvem qualquer endividamento público.

Finalmente, assim como as convergências entre políticas públicas de inclusão social e estratégias empresariais de investimentos em andamento desde 2004, e que já estão consolidadas, novas convergências entre investimentos empresariais e políticas públicas para infraestrutura e para desenvolvimento visando aumentar a competitividade da estrutura produtiva brasileira, poderão ser estimuladas pela CODEBRÁS.