Kênio de Souza Pereira* A experiência comprova que o Poder Público ao realizar uma desapropriação de um imóvel para atender interesse social ou utilidade pública age de maneira maliciosa para pagar bem menos do que vale. Se aproveita a boa-fé do proprietário para que deixe de tomar qualquer providência jurídica para evitar prejuízo. O agente…
Câmara Municipal de Belo Horizonte pode criar lei para beneficiar consumidores da COPASA Kênio de Souza Pereira* O custo da água é expressivo, configurando, ao lado dos gastos com a portaria, a despesa que mais pesa no rateio das quotas de condomínio. Esse precioso líquido está cada dia mais caro, sendo que centenas de casas,…
Kênio de Souza Pereira* A fórmula do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é complexa, sendo quase impossível quem não é especialista compreender as dezenas de variáveis que resultam no valor a ser pago pelo contribuinte, sendo que a última revisão do Mapa de Valores de Belo Horizonte foi realizada em 2009/10, na…
Carta de fiança, inclusive bancária, pode conter surpresas que eliminam a garantia. Na hora de alugar um imóvel, seja residencial ou comercial, uma das maiores dificuldades que o inquilino enfrenta é oferecer uma garantia que dê segurança ao locador, especialmente quando o aluguel atinge valor elevado. A Lei do Inquilinato (n° 8.245/91) permite que o…
Em setembro, foram vendidos 265 apartamentos novos em Belo Horizonte e Nova Lima, o que representou uma alta de 27,4% em relação ao mês de agosto, quando foram comercializadas 208 unidades. Essa alta pode ser justificada pelo expressivo incremento observado nos lançamentos. No 9º mês do ano foram lançados 6 novos empreendimentos, o que correspondeu…
Milhares pensaram que compraram um hotel sem saber que era investimento coletivo O aquecimento do setor turístico em virtude da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2015, fez com que aumentasse a oferta de condo-hotéis, que consiste na compra de uma unidade hoteleira na planta para obter renda, renunciando ao direito…