Os juros totais pagos pelo governo – considerando-se todas as esferas públicas – União, Estados e Municípios totalizaram em 2014 311,4 bilhões e corresponderam a 6,07% do PIB – ante 5,14% em 2013 Já os juros sobre a dívida pública pagos apenas pelo governo federal, atingiram o impressionante valor de R$ 251,1 bilhões em 2014 e correspondem a um aumento de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões apurados no ano anterior. É o que revelam os dados divulgados pelo Tesouro Nacional e o Banco Central no dia 30 de janeiro último.
O gasto com os juros da dívida pública federal constitui-se no segundo item mais relevante entre todas as despesas do governo federal, sendo apenas superado pelos benefícios previdenciários pagos que totalizaram R$ 394,2 bilhões.
O montante pago a título de juros pelo governo bastaria para custear quase uma década de benefícios do Programa Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.
Cabe destacar que do valor de R$ 251,1 bilhões pagos pelo governo federal, R$ 17,3 bilhões foram despendidos apenas para conter a alta do dólar verificada no ano passado e são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O aumento do dispêndio com juros sobre a dívida superou o valor de todos os investimentos em infraestrutura e dosprogramas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e ampara ao trabalhador.
Não é, por outra razão, que a dívida pública bruta não pára de crescer e saltou de 56,7% do PIB em 2013 para 63,4% em 2014. O mesmo ocorreu em relação à dívida pública líquida: expansão de 33,6% do PIB em 2013 para 36,7% em 2014. Desde 10 de outubro de 2012, quando o Copom decidiu por encerrar os períodos de queda da Selic que se encontrava em 7,25% ao ano, os aumentos verificados desde então já a elevaram em 69% atingindo, com isso, o patamar de 12,25% em 21 de janeiro último. Apenas essa majoração ocasiona um ônus adicional no pagamento de encargos da dívida pública equivalente a cerca de US$ 65 bilhões anuais – valor que nem os Estados Unidos da América e nenhuma outra economia desenvolvida pode desconsiderar.
Os aumentos mais recentes da taxa básica de juros, a Selic, vão acarretar ainda maiores elevações nas despesas de pagamento dos juros da dívida pública federal neste ano de 2015. Estes aumentos constituem uma verdadeira reviravolta na política de redução que chegou a ser adotada como um grande trunfo político de Dilma Rousseff que, em2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento realizado na TV.
Vale mencionar que naquele ano, a taxa Selic do Banco Central, havia caído para 7,25% ao ano, menor patamar desde a sua criação, em 1986. Na mesma época, o ministério da Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, haveria novo espaço no Orçamento para a redução dos impostos e a expansão dos programas sociais e investimentos, como forma de se reduzir a pobreza e estimular a economia.
A taxa de juros Selic praticada no Brasil – atualmente em 12,25%, é ainda uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais – ou seja, descontada a inflação do período, só perde para a da Rússia, que teve a economia enfraquecida, além de outros fatores, exponenciada pela queda dos preços do petróleo.
Vale destacar que são pouquíssimos os países cujos governos optaram por um sistema de remuneração dos papéis de suas dívidas públicas através de taxas reais de juros. Nos Estados Unidos, por exemplo, para uma dívida pública de cerca de US$ 20 trilhões – e quase 15 vezes superior à brasileira – a remuneração aos aplicadores está estagnada em 0,25% há sete anos, para uma inflação em torno de 2,0% durante o mesmo período. Portanto, lá os investidores pagam para que o governo americano proteja os seus recursos, uma vez que a taxa de juros praticadas são, simplesmente, negativas em termos reais.
Vergonha nacional e verdadeiro absurdo Mas causa mesmo espanto são também as taxas de juros praticadas no mercado financeiro brasileiro para tomadores de empréstimos e financiamentos.
Provavelmente não há nada similar em todo o mundo quando comparado aos níveis nacionais. É um verdadeiro despropósito. Assim, por exemplo, um grande supermercado multinacional aqui atuando tem cobrado de usuários de seu cartão de crédito taxas de juros de 17% AO MÊS. E essa taxa é cobrada sem discriminar se o item adquirido em suas gôndolas tenha sido para adquirir alguns quilos de arroz, feijão, whisky ou outro artigo de uso doméstico É de se espantar que ao se pagar de juros custe, no curto prazo de um ano, o equivalente ao preço de cinco outros produtos iguais ao que fora comprado. Para ele e outros é muito melhor o financiamento do que a margem de suas vendas. E o que se cobra pelo uso de cheques especiais? E os cartões de crédito? A seguir, está um outro mal exemplo, que é comum praticamente entre todos os cartões de crédito utilizados no país.