Argentina debate criação de lei para mitigar os efeitos da Covid-19

A Câmara dos Deputados da Argentina debate nesta terça-feira (17/11) a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. A chamada Lei de Solidariedade e Contribuição Extraordinária das Grandes Fortunas para ajudar a mitigar os efeitos da Covid-19 recebeu 133 votos a favor, 115 contra e contou com duas abstenções. O texto, agora, vai para o Senado, onde o governo tem maioria.

A contribuição proposta pelo governo de Alberto Fernández atinge fortunas superiores a 2,5 milhões de dólares, com uma taxa progressiva de 2% a 3,5% a depender do montante do patrimônio.

De acordo com a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP) – a Receita Federal do país -, o imposto sobre as grandes fortunas atingiria pouco mais de 9.200 pessoas físicas.

Com a taxa, o governo espera arrecadar 3,8 bilhões de dólares (cerca de um ponto percentual do PIB argentino) que destinará a diversos fins: 20% para a compra de equipamentos e insumos de saúde, 20% para as pequenas e médias empresas, 15% para programas de integração sócio-urbana em bairros populares, 20% para bolsas Progresar (uma espécie de ProUni argentino) e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural por meio da empresa de gás local.

Pouco antes da votação, Fernández explicou o porquê de apresentar um projeto dessa natureza. Segundo ele, no Congresso “não se discute uma contribuição para as grandes fortunas, mas que quem mais tenha possa se solidarizar com o resto dos argentinos na emergência. Esse é o verdadeiro debate, não é outro.”

O deputado governista Máximo Kirchner – filho da vice-presidente Cristina Kirchner – falou em “ponto de equilíbrio”. “Os argentinos e argentinas necessitamos encontrar um ponto de equilíbrio e acordo. Necessitamos do setor privado e do setor público investindo juntos. Trata-se de encontrar, entre todos e todas, uma saída em comum”, afirmou.

(*) Com teleSUR – Fonte: Opera Mundi