Solenidade marca instalação da 4.ª Sessão Legislativa da ALMG;
medidas de combate à pandemia poderão ser votadas em Plenário
no retorno dos trabalhos
Com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da covid-19 e das tragédias ocasionadas pelas chuvas no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), instalou, nesta terça-feira (1.º/2), em Reunião Solene de Plenário, a 4.ª Sessão Legislativa Ordinária da 19.ª Legislatura (2019 – 2023).
Cumprida em formato remoto, a solenidade marcou o início das atividades neste primeiro dia de retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Na ocasião, somente o presidente Agostinho Patrus esteve presencialmente no Plenário, enquanto demais parlamentares e autoridades do Estado participaram por videoconferência.
Em pronunciamento, ao relembrar o bicentenário da Independência do Brasil e o centenário da Semana da Arte Moderna, Agostinho Patrus defendeu os princípios democráticos que asseguram a liberdade e a independência do Parlamento. “Se a liberdade é a pedra fundamental da democracia, a independência é o seu pilar. A única submissão do Poder Legislativo deve ser aos seus deveres constitucionais de falar, fiscalizar e propor”, afirmou.
Na oportunidade, o presidente da ALMG também reforçou a importância da união para o enfrentamento à crise provocada pela pandemia de covid-19. “A resposta para a insatisfação é a união. A Assembleia de Minas se unirá novamente este ano em torno do mesmo propósito: promover o bem-estar de todos os mais de 22 milhões de mineiras e mineiros”, declarou.
Patrus ainda destacou o lançamento do “Fiscaliza Mais”, um novo modelo de monitoramento das políticas públicas estaduais. O objetivo é fortalecer a atuação fiscalizadora das comissões da ALMG, com foco em indicadores que permitam aferir os resultados e a efetividade das ações do Estado. “Estamos certos que tal iniciativa contribuirá significativamente para o aprimoramento dos serviços oferecidos às pessoas”, garantiu.
Enfrentamento à pandemia
Em caráter excepcional, o presidente da ALMG poderá convocar reunião extraordinária de Plenário para tratar de medidas urgentes de enfrentamento da pandemia ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas. Poderão ser analisadas somente matérias consideradas de caráter urgente pelo Colégio de Líderes, que analisará a excepcionalidade das circunstâncias e o relevante interesse público das proposições. Os projetos serão votados em turno único, após a emissão de parecer em Plenário pelo relator a ser designado pelo presidente da ALMG.
Funcionamento da Casa
Conforme a Deliberação n.º 2.781, publicada na última quinta (27/1), as atividades legislativas e administrativas voltaram a ser realizadas preferencialmente por métodos remotos a partir dessa segunda (31/1), como estratégia de prevenção ao atual cenário de elevada contaminação pelo coronavírus no Estado. O objetivo é garantir o exercício das atividades parlamentares, restringindo a circulação de pessoas nas dependências da ALMG, de modo a preservar a saúde de parlamentares, servidores e da comunidade em geral.
A ALMG permanecerá monitorando a evolução dos dados epidemiológicos para definição de novas medidas que se façam necessárias, em plena consonância com as recomendações das autoridades sanitárias. Ainda assim, mesmo com a adoção dessas medidas, as atividades do Parlamento estão mantidas, garantindo o exercício de suas funções constitucionais e preservando a segurança das pessoas.
- Brasil pagou R$ 746,9 bilhões de juros sobre a dívida pública consolidada nos últimos…
Mesmo podendo conquistar a 8ª posição no ranking das maiores economias neste ano, o PIB…
Sergio Augusto Carvalho O Mundial do Queijo do Brasil realizado mês passado em São Paulo…
Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Central Crediminas, João Batista Bartoli de Noronha Instituição teve…
Enóloga Marta Maia apresentou as vinícolas de Portugal Novidade foi divulgada durante eventos em Belo…
Maior fabricante de genéricos injetáveis do Brasil completa 40 anos de atividades neste mês e…