Autor: Onofre Alves Batista Junior* Uma inverdade repetida mil vezes acaba adquirindo ares de verdade! Isso é o que algumas reportagens críticas à proposta apresentada pelo Senador Rodrigo Pacheco para a solução da dívida dos Estados vêm fazendo. Usam o senso comum para, equivocadamente, afirmar que se trata de um “prêmio para Estados endividados”. Da…
A Lei nº 14.311/2022, publicada no dia 10/03, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial de gestantes afastadas em função da pandemia, já chega trazendo polêmicas. Segundo dispõe a nova lei, estas trabalhadoras poderão voltar ao seu local de trabalho após sua vacinação completa contra o novo coronavírus ou mediante a assinatura de um termo…