--- title: "Secretário da Fazenda de Minas Gerais enfatiza “responsabilidade com as contas públicas” para melhorar o caixa do Estado" url: https://mercadocomum.com/secretario-da-fazenda-de-minas-gerais-enfatiza-responsabilidade-com-as-contas-publicas-para-melhorar-o-caixa-do-estado/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2022-09-01T16:45:57-03:00 categories: [Destaque Especial] tags: [Secretário da Fazenda de Minas Gerais enfatiza "responsabilidade com as contas públicas” para melhorar o caixa do Estado] --- # Secretário da Fazenda de Minas Gerais enfatiza “responsabilidade com as contas públicas” para melhorar o caixa do Estado [![Secretário da Fazenda de Minas Gerais enfatiza "responsabilidade com as contas públicas” para melhorar o caixa do Estado](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/08/Secretario-da-Fazenda-de-Minas-Gerais-enfatiza-22responsabilidade-com-as-contas-pu?blicas-para-melhorar-o-caixa-do-Estado-300x163.png)](https://www.mercadocomum.com/)Secretário da Fazenda de Minas Gerais enfatiza “responsabilidade com as contas públicas” para melhorar o caixa do Estado **Palestra ocorreu durante evento realizado pelo IBEF-MG** O Secretário da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, foi o convidado para o Encontro de Finanças do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-MG) de agosto, realizado no dia 24 de agosto último com executivos e profissionais de finanças. A política tributária adotada pela Secretaria de Estado de Fazenda foi destaque na apresentação do Secretário que a apontou como fundamental para o incremento, atração e retenção dos investimentos em Minas Gerais. ![Gabriel Viegas Neto, Julio Damiao e Gustavo Barbosa](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/08/Gabriel-Viegas-Neto-Julio-Damiao-e-Gustavo-Barbosa-300x156.png)Gabriel Viegas Neto, Julio Damiao e Gustavo Barbosa Dentre as ações adotadas, destacou: - padronização e uniformização do tratamento tributário em mais de 60 segmentos econômicos; - simplificação do ICMS para contribuintes; - segurança jurídica que trata da ratificação dos incentivos fiscais; “Nós procuramos tornar o ambiente de negócios mais amigável em Minas Gerais. Por isso, proporcionamos aos investidores que atuam ou pretendem atuar no estado medidas como a simplificação de obrigações acessórias, transparência normativa, regras claras e decisões rápidas. Com a padronização dos Tratamentos Tributários Setoriais, por exemplo, todos os contribuintes de um mesmo segmento econômico se beneficiam das mesmas regras, fazendo com que o estado tenha um ambiente competitivo e equânime”, afirma o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. ![Gabriel Viegas Neto, Julio Damiao e Gustavo Barbosa 2](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/08/Gabriel-Viegas-Neto-Julio-Damiao-e-Gustavo-Barbosa-2-300x137.png) O Secretário destacou também a importância de ressaltar as 102 medidas de simplificação tributária implementadas desde janeiro de 2019, que entre elas destacaram-se: - Revisão de todos os processos jurídicos a fim de se evitar burocracia tributária. - Criação de processos para eliminação de documentos físicos permitindo maior controle e automação dos fluxos de trabalho. - Emissão da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) beneficiando um milhão de produtores do agronegócio. - Concessão automatizada de regimes especiais de tributação permitindo maior rapidez de resposta ao estado para onze segmentos da economia Outra iniciativa importante foi a proposta da Secretaria da Fazenda de fazer a revisão do regulamento do ICMS, algo que não acontecia há vinte anos. Na prática, a SEF vai promover o aprimoramento da legislação de maneira que as regras fiquem adequadas ao contexto atual no que diz respeito, por exemplo, às inovações tecnológicas. ![Izabella Oliveira, Alzira Alice, Joice Garcia, Adenize de Azevedo e Mariza Souza](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/08/Izabella-Oliveira-Alzira-Alice-Joice-Garcia-Adenize-de-Azevedo-e-Mariza-Souza-300x148.png)Izabella Oliveira, Alzira Alice, Joice Garcia, Adenize de Azevedo e Mariza Souza **Canal Aberto** A disponibilidade da Secretaria de ouvir os contribuintes e sanar as dúvidas apresentadas também é um ponto que merece destaque. Somente em 2021, foram realizadas 460 reuniões com empresas. “Essas reuniões são fundamentais para a decisão do investidor de aportar recursos em Minas Gerais. Para isso, a Secretaria de Fazenda conta com equipes capacitadas para sanar as dúvidas e apresentar nossa política tributária”, enfatiza Barbosa. “Por fim, na tentativa de amenizar os impactos da variação do preço dos combustíveis promovida pela Petrobras, a Secretaria de Fazenda foi protagonista junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no sentido de propor e votar favoravelmente ao congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor do diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Além disso, Minas Gerais reduziu o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet classificados por lei federal como essenciais”, concluiu. Para o presidente do IBEF-MG, Julio Damião, o Estado está no caminho certo investindo em segurança jurídica e de contas públicas, para crescer com segurança dentro de um ambiente de oportunidades para todos setores econômicos. “Ambiente de negócios é fundamental para atrair investimentos. O Secretário Gustavo Barbosa demonstrou a importância de tratar as contas públicas com responsabilidade. Os investidores esperam que o estado garanta um ambiente econômico com respostas rápidas, com infraestrutura, segurança jurídica e investimentos em educação. O Secretário demonstrou ao público do IBEF-MG que Minas Gerais está caminhando para oferecer cada vez mais uma economia forte e com oportunidades. Sabemos que existem ainda grandes desafios, mas saímos do evento com confiança em um futuro melhor.” - [Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros....](https://www.mercadocomum.com) ### Rota Sua localização: Rota não pode ser calculada ### Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros.... Rua Padre Odorico, 128 – Sobreloja São Pedro [**Belo Horizonte**](https://mercadocomum.com/belo_horizonte_/), Minas Gerais 30330-040 BrasilTelefone: [(0xx31) 3281-6474](tel:03132816474) Fax: (0xx31) 3223-1559 Email: [newsletter@mercadocomum.com](mailto:newsletter@mercadocomum.com) URL: [https://www.mercadocomum.com](https://www.mercadocomum.com) | Domingo | Aberto 24 horas | | --- | --- | | Segunda | Aberto 24 horas | | Terça | Aberto 24 horas | | Quarta | Aberto 24 horas | | Quinta | Aberto 24 horas | | Sexta | Aberto 24 horas | | Sábado | Aberto 24 horas |