CDL/BH avalia programa Jornada Produtiva da PBH

Para a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) o programa Jornada Produtiva, lançado na quarta-feira, 8, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), deve ser observado com cuidado para que as atividades não interfiram no trabalho das empresas formais dos setores de comércio e serviços da capital, que pagam impostos e contribuem para a geração de emprego e renda na cidade.

Como a maioria das atividades que se enquadram no programa Jornada Produtiva estão relacionadas a alimentação, a CDL/BH considera que é fundamental que a PBH realize uma fiscalização constante e efetiva sobre os itens que serão comercializados, para garantir a procedência destes produtos e evitar que os consumidores tenham problemas relacionados a saúde. Outro ponto que exigirá constante fiscalização da prefeitura diz respeito a ocupação irregular do espaço público. Como os ambulantes interessados no programa poderão utilizar food trucks, food bikes e veículos de tração humana para a comercialização dos produtos, as calçadas devem ser ocupadas por mesas e cadeiras, atrapalhando a circulação dos pedestres e contrariando o Código de Posturas.

A questão do comércio informal sempre foi uma preocupação da CDL/BH, que atua para a regularização deste tipo de atividade, possibilitando assim que os ambulantes saiam da clandestinidade e tenham condições dignas para trabalhar. Mas é necessário que medidas sejam tomadas para que essas atividades não prejudiquem o comércio regular ao oferecer uma concorrência desleal, visto que os empresários têm que arcar com altos impostos, encargos trabalhistas, entre outros custos, e por isso nem sempre conseguem ter o mesmo preço que os praticados pelos ambulantes.

Precisamos de uma cidade organizada, onde todos possam desenvolver suas atividades sem afetar de forma negativa os comerciantes e sem tumultuar a vida dos moradores que circulam pelas vias públicas. Importante ressaltar que a elaboração de programas deste tipo devem ser desenvolvidos em conjunto com a sociedade e demais partes interessadas, neste caso os comerciantes da capital. Dessa forma é possível ter uma atuação conjunta, que gere benefícios para todos.