OS PLANOS DO GOVERNO PARA O AUXÍLIO EMERGENCIAL E OS PROGRAMAS SOCIAIS

O governo estuda liberar mais três parcelas do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais, desempregados e autônomos como forma de atenuar os efeitos do novo coronavírus na economia. A proposta é que as novas parcelas tenham valores decrescentes, mas totalizaram R$ 1.200,00. O plano é fazer 3 pagamentos mensais de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. O custo desta extensão do programa poderá ser pouco mais de R$ 100 bilhões, mas há o risco do Congresso Nacional alterar a aprovar um valor maior, R$ 1.800,00 em três parcelas iguais de R$ 600,00 cada, a exemplo do ocorrido da primeira vez – quando a proposta inicial do governo era pagar apenas três parcelas de R$ 200,00 cada.

O governo também pretende promover um aumento do Bolsa Família que passaria a se chamar Renda Brasil. O plano é dobrara o orçamento atual do Bolsa Família – de R$ 32 bilhões com o remanejamento de verbas de outros programas menos eficazes. Tal decisão impediria a criação de novas despesas permanentes.

Entre esses programas  está o abono salarial que custa R$ 17 bilhões por ano; o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período em que a atividade custa R$ bilhões e a partir de uma reformulação poderiam ser obtidos R$ 2 bilhões; revisão do programa Farmácia Popular que concede benefícios na aquisição de medicamentos, independentemente da renda do beneficiário. O governo também está fazendo um “pente-fino” em gastos diversos e, segundo uma fonte, com “pequenas alterações” seria possível garantir em cada uma delas de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão em recursos.

Outros R$ 13 bilhões em gastos estão na mira dos técnicos e incluem benefícios pagos a servidores públicos, como auxílios alimentação pagos em valores elevados.

Várias destas mudanças dependem do Congresso e no caso do Abono Salarial precisa de uma PEC para ser extinto.