José Maria Couto Moreira*
O tema indigenismo, já há alguns séculos, vem enfrentando discussões acaloradas em todos os meios sociais, e por vezes desaguou sangue nos entreveros que causou, enquanto cada vez mais ideologizado do que objetivamente considerado como uma questão de Estado.
Indigenistas de coração foram o respeitável marechal Rondon, os heroicos irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas Bôas (indicados duas vezes para o Prêmio Nobel da Paz) e, dentre outros, o inesquecível paladino de todas as nações, o sempre lembrado por seu constante alarido em favor de todo o povo brasileiro, o antropólogo Darcy Ribeiro. O Parque Indígena do Xingu, criado em 1961 pelo esforço e dedicação dos irmãos Villas foi marco decisivo para a preservação da sobrevivência e valorização da cultura e dos valores indígenas. Estas personalidades prestaram ao país uma contribuição valiosíssima, mais reconhecida e engrandecida porque produzida numa época de operações difíceis na selva, com escassez de confiança das tribos na interiorização das ações humanitárias e civilizatórias e recursos técnicos insuficientes de que dispunham para aquelas missões.
Diante do que já se fez em favor dos povos indígenas e de suas tradições, embora hajam críticos ferozes das estratégias adotadas ou de seus resultados, o esforço governamental foi constante para a pacificação e preservação dos indígenas, e para a consolidação das relações civilizadas entre o índio e o nacional. O desenvolvimento brasileiro em todas suas regiões, a multiplicação de vias de acesso em nosso território e as comunicações em grau hoje avançado, permitem atualmente uma convivência amistosa e mesmo solidária com (ainda se diz) as nações indígenas.
Por estas circunstâncias, fato é que o Brasil de hoje não é mais o de ontem. Há reclamações pontuais dos indígenas que vez por outra trazem celeuma para a raça, mas, de há muito, se lhe estão assegurados o livre trânsito no Congresso Nacional e até alcançam fácil e pacificamente o Palácio do Planalto, sempre tolerante, como também se os garante de posicionarem-se em protesto ou ato reivindicatório diante do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal, graças a sensibilidade de congressistas e a pressão dos indígenas, introduziu nos trabalhos constituintes direitos expressos, e mais os manteve ocupando um capítulo especial sobre o índio, em escalada constitucional que iniciou-se historicamente com a Carta de 1934 que, em dois artigos, resguardou aos silvícolas direito à posse de suas terras vedada a alienação.
Hoje, assim, constata-se que não há ambiente de oposição nem restrição à plena liberdade dos povos indígenas, podendo eles exercer todos os atos da vida econômica, social e política do país. Inocorrem circunstâncias que possam exacerbar nossas relações recíprocas. Desta conclusão resulta a desnecessidade de dispositivos ou medidas de proteção à raça índia, já tudo constante de um passado em que esforços comuns hoje permitem o ingresso dos índios a todo serviço ou atividade econômica. Assim, não há mais justificativas para que, vez por outra algum entrevero ou reclamação acalorada ocupe as manchetes, e, prosseguindo em nossa política de integração, não se percebe a necessidade de aporte de recursos orçamentários para se proteger uma classe que desejamos sempre esteja conosco, em todas as horas, em todas as circunstâncias, até nas dificuldades. Será mais uma força poderosa para aliar-se a ajudar a construir um Brasil grande. De resto, ou de imediato, deve o Estado tomar as medidas neste sentido em que a integração plena e desejada extinga órgãos de proteção, dispositivos burocráticos e demais aparelhos que até então se prestavam à política de aproximação com os índios e a preservação da raça e de seus costumes. Agora, sim, agora o índio não será mais tratado como peça de museu, e nem as “nações” vistas como grupo museológico vencido pelos brancos, o que a história até então tem mostrado ao mundo. Se o índio é brasileiro, porque não será ele meu vizinho ? meu colega ? ou meu patrão ? Aí sim, esta é a proteção que o próprio índio quer, apenas não conseguiu traduzir adequadamente, pois à sombra de uma política oficial protetora, não sabem eles se manifestar. Possibilite a ele a sua urbanização completa, uma entrada regular à rede pública de ensino, de saúde e demais serviços que o Estado presta ao nacional, oriente a vocação de cada um em cursos profissionalizantes, completando este nobre empenho patriótico com a criação de um programa habitacional que lhe proporcione o conforto da vida moderna. Estimule-o a participar de nosso mercado de trabalho e a disputar um posto público por meio de concurso público de provas, até um engajamento em uma força militar. Crie-se, como síntese e expressão da vontade do Estado na integração da raça o Museu Nacional do Índio, onde necessariamente repousará a história heroica do povo indígena, os objetos e as tradições que lhes deram vida e coragem para romper os séculos em abandono. E não se diga mais “nação indígena”. Este é outro epíteto que vai guarnecer e circunscrever-se ao museu. A Nação não possui filiais. Ela ergue-se em toda extensão do nosso território. A nação que lhes pertence é a nossa, a única e soberana nação brasileira.
Os Estados Unidos, que enfrentaram os silvícolas nativos em ferozes corpo a corpo, com milhares de mortos de lado a lado, hoje coexistem civilizadamente com as tribos do passado e, para revelar ao mundo como foi a sua saga dramática, conservaram, nos locais do respectivo acontecimento, tudo que reconta aquele período, seus tacapes, suas tradições e sua coragem. Podemos seguir-lhes o exemplo, aguardando uma força nova que concorrerá para o crescimento e felicidade de um Brasil igual.
*Advogado
