ICMS cobrado em Minas Gerais entre os mais caros do país

A proposta de limitar a cobrança do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns estados.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí seguem o Rio na lista dos estados com tributação mais alta sobre a gasolina, com alíquota de 31%. A maior parte dos governos estaduais cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado.

O diesel é cobrado nos estados a uma alíquota média de 17% e, em Minas Gerais, em 15%. Maranhão é o mais caro, com 18,5% – enquanto no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina está em 12%. Em São Paulo, a alíquota praticada é de 13,3%.

Relativamente ao etanol, a média do ICMS nacional está em 25% e em Minas Gerais está o segundo mais barato, com 16%, enquanto que em São Paulo situa-se em 13,3% e o Rio de Janeiro lidera em valor mais elevado, com 32%.

Quanto ao gás de cozinha, a média nacional de ICMS cobrado entre os estados é de 17% e, em Minas Gerais, encontra-se na faixa de 17%. Nove estados praticam alíquotas superiores às cobradas por Minas – de 18%, considerada a mais cara, enquanto outros cobram percentuais inferiores.

Já na energia elétrica, as alíquotas de 30% praticadas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul estão entre as mais elevadas do país, que possui uma taxação média 25%.

No tocante à tributação das telecomunicações, Minas Gerais encontra-se exatamente na média nacional de 29%; oito estados praticam alíquotas inferiores e 11 são superiores. (Fontes: Fecombustíveis, ABRADEE, O Estado de S. Paulo)