Acelerando a conclusão de importantes obras a fim de inaugurá-las no dia de hoje, trouxestes ao companheiro de luta o mais belo e cobiçado presente de aniversário. Com ímpeto retomastes o já famoso “ritmo de Brasília” e dobrando esforços arrancastes à noite horas reservadas ao descanso. Não quereis que este dia transcorresse sem que fossem rematadas edificações e serviços essenciais a esta bela cidade construída com o vigor de vosso pulso e a firmeza de vosso ânimo. Como agradecer-vos este gesto que vincula uma data de minha vida íntima a acontecimentos tão significativos para Brasília Generosamente me trouxestes a dádiva…
Autor: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
Carlos Alberto Teixeira de Oliveira* Fui um dos convidados ao almoço com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, ocorrido no restaurante Leopoldo, dia 9 de setembro de 2010, em São Paulo. O evento, que contou com um público de aproximadamente 200 participantes iniciou-se pontualmente às 12:30 horas, conforme programado. Tratou-se de uma realização do Grupo Fairfax Seguros, do Canadá, considerado um dos maiores e mais capitalizados de seu gênero no mundo e que acaba de chegar ao Brasil, com planos de se tornar um dos principais players do setor segurador do país. Esperava um grande aparato de segurança ao local…
As mudanças estruturais que o Estado Brasileiro necessita (e que o Povo Brasileiro reclama) exigem das lideranças, todas, e daqueles que ocupam cargos e funções nas estruturas produtivas e fornecedoras de serviço e de conhecimento (tanto públicas quanto privadas) uma urgente tomada de posição. A ruptura pelas armas, pela confrontação física nas ruas, é sinônimo de anarquia, que é antônimo de tudo quanto possa compreender uma caminhada serena, cidadã e construtiva. A democracia não pode ser ameaçada, antes, deve ser fortalecida e aperfeiçoada. O que se pretende provocar é outro tipo de ruptura: a ruptura através das ideias e da…
Wagner José da Silva* A maioria das pessoas possuem o hábito de se referir ao registro de marca como registo de patente de marca, ocorre que a marca é o nome dado a um produto ou empresa e é sempre utilizado para distinguir um mesmo produto de outro, quando este produto possuir fabricantes distintos, o mesmo, se aplica aos serviços, por exemplo, a marca tem o poder de diferenciar um chocolate do fabricante “A” do chocolate do fabricante “B” ou um serviço por exemplo de um supermercado “A” de outro supermercado “B”. No caso da Patente, ela se trata de…
José Roberto Afonso e Leonardo Ribeiro* “Não há tentação maior do que prometer um benefício, ainda mais para eleitores, e transferir a conta para terceiros. É uma pedalada olímpica. Nesse sentido, o orçamento público no Brasil parece que disputa uma prova de salto em distância para se afastar das premissas éticas que cercam princípios orçamentários e regras fiscais, por vezes até constitucionais. Na corrida das finanças públicas, a alcunha de pedalada fiscal se aplica aos atos de governo que buscam driblar as regras fiscais em vigor para viabilizar a criação de novos programas ou para demonstrar uma situação fictícia das…
Por Carlos Kazuo Missao* Muito se especula sobre o futuro das instituições financeiras. Alguns até apontam que os bancos tradicionais estão com os dias contados, ainda mais por todas as mudanças que surgem a cada dia como o PIX (Pagamento Instantâneo do Banco Central) e até mesmo as possibilidades que o Open Banking trará, ao fomentar a inovação no setor, mas também diminuindo a sua assimetria e aumentando a sua democratização . É difícil prever como serão os bancos do futuro ou que papel as instituições tradicionais desempenharão no novo cenário mundial, mas certamente será muito diferente do que conhecemos…
Mozart Foschete* Já virou lugar comum a afirmação de que, no Brasil, duas classes sociais não pagam imposto de renda: os pobres e os ricos. Os primeiros, porque obviamente não dispõem de renda para tal; os segundos, porque a legislação os favorece sobremaneira, praticamente isentando-os de qualquer tributo. A título de ilustração, a renda dos muitos ricos advém, principalmente, dos dividendos que recebem de suas empresas que, até hoje, têm sido isentos do imposto de renda. Há até um projeto governamental em andamento no Congresso Nacional propondo a taxação de dividendos acima de 20 mil reais mensais, mas a medida…
Jayme Vita Roso* A deliberação (como formação de juízo) é parte central da profissão de advogado, não apenas no tange à decisão de juízes em processos, mas, antes, e não menos essencial, precisamos voltar nosso olhar para o julgamento atinente ao advogado. Reflito sobre o peso de uma deliberação bem sopesada de um advogado, sua importância e consequências. Portanto, um bom juízo se limita àquilo pela qual um cliente paga e espera em troca É certo que um bom juízo é o que demonstra e dá valor à profissão perante a sociedade, é também o que sustenta a legitimidade da…
Ray Souza* A Covid-19 impactou definitivamente a economia, o mercado e as empresas brasileiras. Isso, é claro, também ocorreu em Minas Gerais. Nas empresas, depois de mapeado o impacto da pandemia, e após sucessivos investimentos para superar este cenário adverso, este é o momento para investir nos negócios. Minas Gerais está construindo uma importante retomada econômica e fatos embasam este argumento. Um deles está na “Pesquisa nacional sobre o impacto da Covid-19 nos negócios”, realizada por nós, com 35% dos empresários da região Sudeste acreditando que o faturamento em 2021 aumentará de 10% a 25%. Um quarto (25%) deles preveem…
Kênio de Souza Pereira* O Ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Agravo em Recurso Especial nº1837019, negou a pretensão do Condomínio do Ed. Murano, que insistia em utilizar a fração ideal para cobrar quota de rateio em valor maior da cobertura, apesar dela utilizar os serviços e as áreas comuns da mesma maneira que os demais apartamentos. Na sua sábia decisão, publicada no dia 1º/07/21, o Ministro do STJ deixou claro ser indiscutivelmente injusta a cobrança da quota de condomínio calculada…
