Igor Macedo de Lucena* Quando o Reino Unido devolveu a colônia de Hong Kong para a China, em 1997, sabia que após 50 anos do acordo, em que, em tese, a China não se intrometeria no sistema de governo local, o que ficou conhecido como “Um país, Dois Sistemas”, haveria sérios problemas para os hongonkers. Entretanto, o problema eclodiu mais cedo, principalmente quando estudantes e líderes políticos locais, sentindo uma opressão cada vez maior de Pequim, começaram movimentos políticos e manifestações a partir de 2014, principalmente com a “revolta dos Guarda-Chuvas” e com os protestos de 2019 e de 2020.…
Autor: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
Wagner Dias Ferreira* Lendo a bíblia, constata-se que Moisés conheceu sua esposa Zípora quando ela estava em uma luta por água. E essa disputa prossegue a humanidade. Mais uma vez, o povo brasileiro está a enfrentar uma forte crise hídrica, que pode ser na verdade uma crise de eficiência dos gestores. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já é rotina em muitos bairros da periferia a falta de água. Sem explicações claras dos motivos pelos quais a água falta. Não é só a falta de água que assola a RMBH. Um problema de gestão relativo à água potável e saneamento…
Antonio José Polanczyk* Desgraça pouca é bobagem. Não bastasse a pandemia, sobe o preço dos combustíveis e o reconhecimento da incompetência das autoridades para controlá-lo. A solução, privatizar a Petrobras. A hora é adequada. No segundo trimestre de 2021 a empresa teve o maior lucro líquido e distribuiu aos acionistas o maior dividendo da história. Lucro acima de tudo, Acionista acima de Todos, parece ser a diretriz. Cabe ao acionista majoritário fixar as políticas empresariais, inclusive a de preços. Como o Governo Brasileiro tem mais de 50% das ações, a empresa segue instruções de Brasília e espera que o preço internacional…
A dívida pública do Estado de Minas Gerais alcançou, em setembro último, o valor de R$ 147,77 bilhões e corresponde a 184,72% da Receita Corrente Líquida estadual, de acordo com informações da Secretária da Fazenda – SEF/MG. O estoque da dívida, de acordo com a pasta, corresponde ao montante total dos saldos devedores dos contratos de operações de crédito, de refinanciamentos de dívidas e de parcelamentos de débitos previdenciários e demais contribuições sociais. Os contratos mais antigos são de refinanciamento de dívidas com a União, celebrados em 1988. (Fontes: O Tempo – 09.10 e Blog do PCO – 16.10; O…
Carlos Alberto Teixeira de Oliveira* O balão de oxigênio do governo de Minas está chegando ao fim e, ao que tudo indica, não restará outra opção ao estado a não ser aderir, o quanto antes, ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo federal. Caso isso não venha ocorrer, a administração pública estadual poderá estar seriamente comprometida e inviabilizada, sendo-lhe exigido o pagamento imediato e à vista de cerca de R$ 30 bilhões dependurados no Tesouro Nacional – o que poderá ensejar ao mesmo, inclusive, o bloqueio dos repasses de recursos federais constitucionais a Minas. De acordo com o Boletim…
Estudo mostra que apenas 6,96% das normas tributárias editadas, desde a promulgação da Constituição Federal, estava em vigor em 30 de setembro deste ano. No Brasil são editadas, em média, 563 normas todos os dias, o que representa um total de 6.782.002 (seis milhões, setecentos e oitenta e duas mil e duas), em 33 anos, considerando o período de 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi publicada, até o dia 30 de setembro deste ano. Os dados fazem parte do estudo “Quantidade De Normas Editadas No Brasil” feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O…
Enquanto isso, Curitiba teve taxa zero de abandono escolar no ano passado. Uma das grandes preocupações com a chegada da pandemia foi garantir respiradores para quem precisasse. O problema é que os fornecedores exigiam pagamento adiantado para entregar os equipamentos com custo adequado e prazo ideal. “Não existe forma de pagamento adiantado na legislação brasileira. Aqui, nós conseguimos uma maneira de utilizar recursos que estavam em garantias judiciais para que a Justiça pudesse antecipar os pagamentos. Isso é uma forma de utilizar a inteligência por meio da criatividade”, avalia Luísa Barreto, secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, em…
Minas Gerais e Rio de Janeiro perdem posições Os estados da região Sudeste seguem entre os mais competitivos do país, de acordo com a edição de 2021 do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública em parceria com a Tendências Consultoria. Desde 2015, o Estado de São Paulo segue em primeiro lugar geral no ranking. Apesar do bom desempenho da região no Ranking Geral, dois dos quatro Estados do Sudeste perderam posições neste ano: Minas Gerais, que caiu de 7º para o 8º lugar, e Rio de Janeiro, que foi o que mais perdeu posições neste…
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ajuizou ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. no valor de R$ 2,540 bilhões como reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. O processo deve beneficiar 1.300 famílias. O MP-MG, por meio da Promotoria de Justiça de Mariana e apoio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), solicita, na primeira fase, que o valor seja depositado em Juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da…
Estudo revela os maiores salários dos atletas e a lista dos times com as maiores folhas salariais. A pandemia afetou em cheio a receita dos clubes brasileiros. Estima-se que houve uma perda de 1 bilhão de déficit ao considerar os 20 principais clubes. Com a perda de receita dos últimos tempos, praticamente todos os clubes tentaram diminuir o custo com a folha salarial, seja realizando empréstimos ou mesmo liberações. No caso do Flamengo, sempre se teve uma das maiores folhas salariais do futebol brasileiro. O atual bicampeão brasileiro e tricampeão carioca, obteve estes resultados com o investimento pesado nos salários…
