Autor: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira

Luís de Magalhães* Embora o momento seja indiscutivelmente desafiador, existe uma luz no fim do túnel para startups. Na verdade, algumas luzes. Todo o barulho causado pelas recentes demissões das empresas de tecnologia pode ter escondido a força de um dos maiores ativos de uma marca: a reputação. Estamos no exato instante em que a percepção de uma boa governança corporativa pode comprovar ou não a robustez das empresas. Mais do que um produto inovador, a seriedade com que os negócios estão sendo conduzidos por seus fundadores e executivos é o que vai impactar na velocidade da recuperação dessas marcas.…

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Alane Stephanie Muniz* O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a modulação dos efeitos da decisão proferida sobre o Recurso Extraordinário nº 1.072.485, que estabeleceu a incidência de contribuição social sobre o valor pago a título de terço constitucional de férias ao empregado. Caso a suprema corte não module os efeitos da decisão, estima-se que as empresas terão que pagar de R$ 80 a R$ 100 bilhões de contribuições sociais passadas. Não se pretende com este artigo discutir a correção da decisão do Tribunal em relação à natureza jurídica do terço constitucional de férias – se indenizatória ou…

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“O que precisamos é star peace, não star wars. – (Mikhail Gorbachev) Cesar Vanucci*  Ditos lapidares. Retratam, de forma esplêndida a fecundidade de idéias e o perfil humanista de Mikhail Gorbachev. Explicam a postura destemida do Nobel da Paz 90 ao promover a Perestroika e a Glasnost. Aqui estão: “Uma sociedade nunca deve se tornar como um lago de água estagnada, sem movimento.” / “Se não eu, quem? Se não agora, quando?” / “Às vezes é difícil aceitar, admitir seus próprios erros, mas você tem que fazer isso. Eu era culpado de excesso de confiança e arrogância, e fui punido por isso.” /…

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“Achei oportuno dirigir-me à Nação neste momento em que o corpo eleitoral irá indicar novo Governo para a República, em que irão ser escolhidos governadores estaduais e o povo do Estado da Guanabara elegerá os seus constituintes. Verificamos, com satisfação, que o ato democrático de renovação do poder político pela vontade expressa do povo se vai exercer dentro da paz, da ordem, sem constrangimento de qualquer natureza. Podemos, já agora, proclamar um grande avanço na consolidação do regime democrático, afastados os perigos, destruídas e relegadas as tristes pretensões de perturbação do ritmo de vida do país a pretexto de corrigir…

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Roberto Brant* Faltando quase duas semanas para o primeiro turno das eleições, deixando um pouco de lado a dança das pesquisas, podemos perceber que mudanças políticas importantes estão tomando corpo na nossa realidade política. Embora a disputa, como quase sempre ocorre, esteja polarizada entre personalidades, é muito difícil compreender o que estamos vivendo se nos ativermos apenas aos perfis dos personagens. Estas eleições transcendem, e muito, a estreiteza dos dois candidatos principais. As manifestações do dia 7 de setembro foram impressionantes em termos de espontaneidade e mobilização. Não me lembro de ter visto antes tanta gente na Esplanada em Brasília.…

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Lula tem 42% contra 34% de Bolsonaro Petista recua entre homens e na faixa de 2 a 5 salários mínimos Bolsonaro avança no Sul e mantém mesma intenção nacional de votos No segundo turno, Lula teria 48% contra 40% de Bolsonaro A 18ª rodada da pesquisa Genial/Quaest mostra que caiu de 10 para 8 pontos percentuais a diferença entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o presidente Jair Bolsonaro, do PL. Lula segue liderando com 42% das intenções de voto, 2 pontos percentuais a menos do que na sondagem divulgada em 7 de setembro. Bolsonaro ficou…

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JK 120 ANOS 12.09.1902/12.09.2022 *Em homenagem aos 120 anos do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira em Diamantina – Minas Gerais -, MercadoComum publica, a seguir, discurso proferido por ele durante a inauguração da Plataforma Rodoviária de Brasília, no Eixo Monumental da Cidade, no dia 2 de setembro de 1960, data de seu aniversário e a 20 dias das eleições que decidiram o nome de seu sucessor na Presidência da República. Texto extraído da coletânea intitulada “Juscelino Kubitschek: Profeta do Desenvolvimento – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI”, 3 volumes, de autoria de Carlos Alberto Teixeira de…

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Carlos Alberto Teixeira de Oliveira* As fotos do edifício do World Trade Center, que a seguir aqui reproduzo, foram tiradas por mim em 1985 – ano em que ocupava o cargo de CEO – Executive Vice-Presidente do Safra National Bank of New York, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Naquela época, não existiam telefones celulares e estas fotos que ora exponho foram tiradas por uma Câmera Canon, com rolo de filme Kodak e reveladas em filme, posteriormente impressas em papel. Ali no World Trade Trade Center, bem antes, pude ter a oportunidade de ir várias vezes, seja…

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Nitiele Genelhu* O ano de 2022 trouxe uma novidade jurídica que desburocratiza a aplicação da lei e facilita o acesso à justiça. Trata-se da Lei 14.382/2022 de registros gerais, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Entre as inovações trazidas pela norma que simplificou diversos trâmites legais e prevê economia de custos com serviços notariais, destaca-se as mudanças positivas no ramo imobiliário e também para o gozo de direitos personalíssimos. Na questão imobiliária, a significativa simplificação dos trâmites administrativos, implica em maior celeridade e desburocratização do registro de imóveis, comercialização e incorporações. O memorial de incorporação, por exemplo,…

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Viviane Toffoli* Não é novidade que a legislação brasileira está entre as mais complexas do mundo.  Por sua vez, esse fato é refletido diretamente nas áreas fiscal e tributária das empresas, trazendo o constante desafio, para líderes e gestores, de se manterem atualizados sobre as regras e exigências que são inseridas diariamente no sistema legislativo. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição Federal de 1988, cerca de 440 mil normas tributárias foram criadas no país. Dessa forma, as empresas precisam se adaptar e adequar seus processos e sistemas para conseguirem cumprir o…

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