Arrecadação tributária federal cresceu 8,2% em 2022, em termos reais

Este resultado está alinhado com a mediana das expectativas de mercado financeiro e confirma que houve crescimento real na receita total de +2,5% no mês quando comparado ao ano anterior.

Assim, a arrecadação acumulada em 2022, foi de R$ 2.256 bilhões a preços de dezembro, o que representa um avanço de 8,2% em termos reais contra o mesmo período do ano passado. A continuidade do crescimento econômico acima do seu potencial no ano e a valorização das commodities contribuíram para o avanço robusto da receita e do lucro, em especial do IR e da CSLL. Essa maior arrecadação compensou os efeitos das desonerações ocorridas no ano.

Sobre as desonerações, a Receita Federal estimou especificamente dois valores no mês: as desonerações gerais de IPI e as de PIS/COFINS sobre combustíveis, estimadas em R$ 1,9 bilhão e R$ 3,75 bilhões, respectivamente. Em 2022, essas desonerações reduziram a receita em R$ R$ 17,2 bilhões e R$ 25,85 bilhões.

As desonerações de IPI são decorrentes de uma redução geral de alíquotas por produtos classificados na tabela de incidência do imposto. Dito de outra forma, seus impactos são permanentes, e não há sinalização do novo governo de que haverá revisão da tabela. A estimativa é que a perda seja de R$ 29,8 bilhões em 2023.

As desonerações de PIS/COFINS sobre combustíveis foram parcialmente prorrogadas neste ano. Sobre o diesel, a vigência é até 31 de dezembro de 2023, com impacto de R$ 18,6 bilhões. Para gasolina/etanol/GNV, a vigência é até 28 de fevereiro de 2023, com uma perda estimada de R$ 5,7 bilhões. No entanto, a sinalização é que a reoneração em março, prevista em lei, dependerá de a nova política de preços da Petrobras, ou alguma medida de mitigação das flutuações de preços, já ter sido implementado até lá. Dessa forma, há grande risco de a desoneração ser prorrogada mais uma vez.

Por fim, a arrecadação total ajustada pela sazonalidade mostrou variação de +0,2% em dezembro. O ajuste sugere que a trajetória de rápido crescimento da arrecadação se encerrou em agosto de 2022. Desde então, os resultados têm oscilado ao redor do valor ajustado de R$ 188 bilhões.