Zerar o déficit habitacional no Brasil

Essa é a proposta da mais nova edição do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, iniciativa da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). O documento traz sugestões para eliminar o déficit habitacional, hoje estimado em 5,8 milhões de unidades, e promover desenvolvimento urbano.

Baseados em notas técnicas de José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e Reinaldo Iapequino, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os capítulos sobre o tema enfatizam a importância de disponibilizar recursos para a tarefa, mas também garantir integração dos esforços empreendidos pelas várias administrações.

Entre os pontos principais, o documento destaca:

• A realidade de déficit e precariedade na habitação justificam a necessidade de política pública para o setor.
• O Estado deve ter funções de planejamento, regulação, fiscalização, promoção e fomento da atividade privada.
• As parcerias público-privadas devem ser utilizadas, já que essas apresentam vantagens, como o maior dinamismo do setor privado para acessar financiamento e inovações tecnológicas, aumento de escala e economia para os cofres públicos em relação aos projetos em que o Estado é provedor exclusivo das unidades habitacionais.
• Integração de esforços entre os diversos entes da Federação para aumentar a eficiência do gasto público e agilidade na entrega de unidades habitacionais à população.
• Instituição de legislação, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que delineie eixos estratégicos aos quais os entes estatais fiquem obrigados, reduzindo a descontinuidade de projetos e/ou entregas açodadas de bens e serviços inadequados.
• Preservar os recursos do FGTS como fonte de recursos aos projetos habitacionais.
• Possibilitar um mercado secundário de imóveis usados que permita o uso desses como parte do pagamento pela aquisição de um novo.
• Instituição de fundo setorial de incentivo à engenharia e inovação para reduzir custos e elevar a qualidade.

Hora de avançar

Intitulada “Hora de avançar – Propostas para uma nação soberana, próspera e com justiça social”, a publicação aborda os temas ciência, tecnologia e inovação; reindustrialização; agropecuária; energia; habitação e desenvolvimento urbano; mobilidade; engenharia de manutenção; e ensino de engenharia.

O documento será lançado durante seminário no dia 6 de março, a partir das 8h30, no auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), na Rua Genebra, 25 – Bela Vista. O evento terá participação de especialistas e autoridades, entre as quais, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O projeto

Criado em 2006 pela FNE, o “Cresce Brasil” é o instrumento de elaboração e mobilização da entidade em prol do desenvolvimento nacional. Chegando agora à sua décima edição, o projeto vem discutindo aspectos diversos da situação socioeconômica nacional a partir da visão da engenharia. Entre os temas já abordados, estão a retomada das obras públicas paralisadas, resgate da indústria, cidades, regiões metropolitanas e Engenharia de Manutenção.