--- title: "Uma ilusão democrática" url: https://mercadocomum.com/uma-ilusao-democratica/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2022-10-09T21:23:43-03:00 categories: [Destaque Especial] tags: [Roberto Brant, Roberto Brant Advogado ex-deputado federal e ex-ministro da Previdência, Uma ilusão democrática] --- # Uma ilusão democrática [![Uma ilusão democrática](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2022/10/Uma-ilusao-democratica-300x117.png)](https://www.mercadocomum.com/)Uma ilusão democrática Roberto Brant* No final deste mês de outubro, conheceremos aquele que o povo brasileiro escolheu para presidir o país nos próximos quatro anos. Durante o processo eleitoral os meios de comunicação e as redes sociais propiciaram aos eleitores o mais amplo conhecimento dos candidatos realmente competitivos. O perfil de cada um, suas ideias, seus valores, sua biografia, seu histórico político, seus defeitos e deficiências ficaram expostos com grande transparência e sujeitos ao juízo crítico de todos os eleitores. Mesmo com tudo isto o voto para Presidente pode se revelar um grande equívoco, como tem sido muitas vezes o caso. A causa, no entanto, não terá sido nunca defeito do sistema eleitoral ou a falta de informação do eleitor e sim a imperfeição do seu juízo político, este um problema derivado da natureza humana e sem remédio conhecido. As boas democracias são aquelas em que as instituições políticas são desenhadas para lidar com as imperfeições humanas, atenuando os seus efeitos, sem suprimir as liberdades e sem submeter as pessoas ao jugo de uns poucos. Como o Poder não é exercido autocraticamente pelo Governante, mas compartilhado com o Parlamento, nas democracias que funcionam as escolhas do Presidente e dos parlamentares estão solidamente articuladas. Nos regimes parlamentaristas o Governo é a maioria parlamentar, ambos originados de uma só vontade majoritária. Nos regimes presidencialistas mais importantes, como o dos Estados Unidos e o da França, a eleição do Parlamento é realizada de forma tal que a vontade popular de fortalecer ou limitar o Governo é inteiramente clara para o eleitor. Na França só após a escolha do Presidente da República a população é convocada para eleger um Parlamento, oportunidade em que o povo pode definir sem ambiguidades se deseja dar ao Governo uma maioria para governar livremente, ou uma minoria que o obrigue a negociação e a moderação dos seus projetos e de suas ideias. Nos Estados Unidos a Câmara e parte do Senado são eleitos em meio ao mandato presidencial, para que a população decida favorecer o Governo com uma maioria ou, ao contrário, limitá-lo, elegendo uma maioria de oposição. Em ambos os casos a escolha dos parlamentares se dá por eleição majoritária, no âmbito de distritos circunscritos regionalmente, onde cada eleitor conhece os candidatos e sabe qual o real significado do seu voto. No Brasil as coisas são totalmente diferentes. As eleições para a Câmara dos Deputados, vitais para o dimensionamento do poder de fato do Presidente, transcorrem na maior invisibilidade e por meio de um processo que oculta do eleitor a consequência do seu voto. A quantidade de candidatos e de partidos torna impossível qualquer avaliação. Na eleição presidencial o eleitor exprime com clareza sua vontade e suas expectativas. Entre nós na eleição dos deputados o voto raramente tem um sentido, em termos de visão do país ou de alternativas de políticas públicas, sendo de um modo geral uma escolha aleatória e inconsequente. Por esta razão, nossas eleições parlamentares, embora ocorrendo no mesmo dia da eleição presidencial, são na verdade um evento paralelo e não um processo de formação de maiorias políticas, como deveria ser e como é em todo o mundo democrático. Ao final, carregando dezenas de milhões de votos e expressando sem dúvida a vontade majoritária do país, o Governo para funcionar tem que formar, por conta própria, a maioria parlamentar que a população não pode eleger, por arte de um sistema eleitoral sem equivalente no mundo e concebido para iludir a vontade política da população. A forma como se constroem estas maiorias artificiais tem sido a maldição de muitos governos e uma causa da corrupção que tem ferido o Estado brasileiro e que resiste a todas as tentativas de combate. No dia 30 de outubro seria importante que cada brasileiro meditasse um instante sobre estas tristes realidades e começasse a sonhar como uma verdadeira reforma do sistema com que elegemos os nossos deputados. *Advogado, ex-deputado federal e ex-ministro da Previdência Social ### Newsletter MercadoComum - Economia, Mundo Empresarial, Opinião e outros.... Rua Padre Odorico, 128 – Sobreloja São Pedro Belo Horizonte, Minas Gerais 30330-040 BrasilTelefone: [(0xx31) 3281-6474](tel:03132816474) Fax: (0xx31) 3223-1559 Email: [newsletter@mercadocomum.com](mailto:newsletter@mercadocomum.com) URL: [https://www.mercadocomum.com](https://www.mercadocomum.com) | Domingo | Aberto 24 horas | | --- | --- | | Segunda | Aberto 24 horas | | Terça | Aberto 24 horas | | Quarta | Aberto 24 horas | | Quinta | Aberto 24 horas | | Sexta | Aberto 24 horas | | Sábado | Aberto 24 horas |