Tributos: entre os 30 países de maior carga tributária no mundo, o Brasil segue como último colocado, há mais de dez anos, em termos de retorno de impostos ao bem-estar da sociedade

Em sua 13ª edição, levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) analisa que Brasil fica em último lugar em ranking de 30 países de maior carga tributária

Apesar da alta e crescente arrecadação tributária no Brasil, o país quando comparado aos outros, segue sendo o que menos retorna os valores em prol da qualidade de vida da sua população. Os dados são da 13ª Edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (IRBES), um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O IBPT analisou os 30 países com a maior carga tributária nos últimos anos e, como resultado, o Brasil segue pela 13ª vez como o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Em contraponto, a Irlanda, que é líder pela sexta vez, conquistou a colocação de nação que melhor aplica os valores da arrecadação de impostos para ações de melhoria da qualidade de vida de sua população. 

O presidente executivo do IBPT e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike, comenta sobre esse cenário de colocação negativa em que está o Brasil em relação a outras nações. “A posição reflete a urgência de medidas que promovam uma melhor aplicação dos recursos de arrecadação de tributos em benefício da população. É fundamental que todos esses países se empenhem em políticas públicas que promovam o desenvolvimento humano e melhorem as condições de vida de seus habitantes. O desafio está em encontrar maneiras eficazes de direcionar os recursos arrecadados para áreas críticas que impactem a sociedade de maneira positiva”, diz. 

Os dados também mostram que, além da campeã Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coréia do Sul, territórios também considerados desenvolvidos, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, quando o olhar é sobre a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. 

Veja abaixo:

De acordo com o estudo, o Brasil, mesmo com sua arrecadação elevada, tem péssimo retorno desses valores, ficando atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai (9º) e Argentina (22º).

Veja as piores posições, abaixo:

Desde a primeira edição do estudo, o Brasil tem se mantido em último lugar entre as 30 nações do ranking, o que demonstra que o valor decorrente da arrecadação dos tributos continua sendo mal aplicado no país. Apesar de termos uma carga tributária alta, digna de países desenvolvidos, como Reino Unido, França e Alemanha, o IDH nacional reflete um desenvolvimento humano muito precário e isso serve de alerta para procurarmos melhorias urgentes”, ressalta o presidente do IBPT.  

2) PRINCIPAIS CONCEITOS UTILIZADOS NO ESTUDO: 

Carga Tributária: é a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil: 

IDH: o Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil.

IRBES – Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade: para atingir o objetivo do estudo foi criado um índice para demonstrar o nível de retorno à população dos valores arrecadados com tributos, em cada país. O IRBES é o resultado da somatória da carga tributária, ponderada percentualmente pela importância deste parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma.  

Tabela completa:

Metodologia 

O ranking é determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Ou seja, quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. Esse resultado é decorrente da somatória do valor numérico relativo à carga tributária do local, com uma ponderação de 15%, com o valor do IDH, que recebeu uma ponderação de 85%, por entendermos que o IDH elevado, independentemente da tributação do país, é muito mais representativo e significante do que o percentual da taxação, pendentemente do IDH. Assim entendendo que o IDH, necessariamente, deve ter um peso bem maior para a composição do índice. 

“O IBPT almeja que o presente estudo sirva de conscientização tanto para a sociedade brasileira de forma geral, contribuinte de tributos, como para o Poder Público, no sentido de haver uma maior exigência, controle e transparência em relação à aplicação dos recursos oriundos da arrecadação tributária, e que possam, definitivamente, gerar um melhor índice de desenvolvimento humano, para a nossa tão carente população”, finaliza Eloi. 

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.

Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.

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