--- title: "Taxar exageradamente a produc?a?o e? um dos grandes equi?vocos da legislac?a?o tributa?ria brasileira" url: https://mercadocomum.com/taxar-exageradamente-a-produc%cc%a7a%cc%83o-e-um-dos-grandes-equivocos-da-legislac%cc%a7a%cc%83o-tributaria-brasileira/ author: Carlos Alberto Teixeira de Oliveira date: 2021-05-25T16:41:29-03:00 categories: [Destaques da Edição] tags: [25% dos votos e Lula 22%, A atuação do presidente Jair Bolsonaro é péssima para 42% dos mineiros e se as eleições fossem hoje ele teria, A bandeira de nossas bandeiras e? a Esperanc?a, A Economia com Todas as Letras e Números, Agenda, Agenda Econômica, Análise Econômica, Anúncio, Anúncios, APIMEC-MG, Aquisições, Artigo, Assembleia de Acionistas, Autos e Negócios, BRASIL – IMPOSTOS NAS ALTURAS, Capa, Caraça foi reinaugurado há 31 anos, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Carreiras, Carreiras Profissões e Trabalho, Carta do Leitor, Colégio do Caraça, Colégio do Caraça foi reinaugurado, Colégio do Caraça foi reinaugurado há 31 anos, Collecção de Leis da Assembléia Legislativa da Província de Minas Gerais de 1848, Composic?a?o da Carga Tributa?ria, curva de Laffer, Economia, Eduardo Bartolomeo, Eleição de conselheiros, em Minas, Emanuel Carneir, Emanuel Carneiro, Empresarial, empresário Rubens Menin, Eugênio Mattar, Ex-presidente lula, Excelência, Finanças, IMPOSTOS NAS ALTURAS, Informações Privilegiadas, Investimentos, Juscelino Kubitschek, Leis da Assembléia Legislativa da Província de Minas Gerais de 1848, Localiza, Lucro, Lucro da Localiza, Lucro da Localiza tem aumento de 108, Lucro da Vale, Lucro da Vale aumenta mais de 20 vezes em um ano, Marcas de Sucesso, Menin, Mercado Comum, MercadoComum, Mineiros estão pessimistas: 43% acreditam que nos próximos 6 meses a capacidade financeira para fazer compras vai piorar, Mineração, MRV, Para onde caminham a economia mundial e a brasileira, Prêmio Top of Mind, Presidente Jair Bolsonaro, Ra?dio Itatiaia de Minas Gerais, Rádio Itatiaia, Rent a Car, Romeu Zema e? bem avaliado pela maior parte dos mineiros, Rubens Menin, seo muniz, Tanto Imposto e nada de retorno, Taxar exageradamente a produc?a?o e? um dos grandes equi?vocos da legislac?a?o tributa?ria brasileira, Top of Mind, Top of Mind 2021, Top of Mind 2021 Marcas de Sucesso Minas Gerais, Vale, Vinho, Vinícola, Vinícola Douro Estates de Rubens Menin, WEBINAR Mercado Comum] --- # Taxar exageradamente a produc?a?o e? um dos grandes equi?vocos da legislac?a?o tributa?ria brasileira [![Taxar exageradamente a produc?ao e um dos grandes equi?vocos da legislac?ao tributaria brasileira](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Taxar-exageradamente-a-produc?ao-e-um-dos-grandes-equi?vocos-da-legislac?ao-tributaria-brasileira.png)](https://www.mercadocomum.com)Taxar exageradamente a produc?ao e um dos grandes equi?vocos da legislac?ao tributaria brasileira **[Carlos Alberto Teixeira de Oliveira](https://www.mercadocomum.com)*** [![Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Captura-de-Tela-2021-05-05-as-20.19.36.png)](https://www.mercadocomum.com)Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios O Brasil é um dos poucos países do mundo a taxar a produção industrial, como se ela fosse uma atividade criminosa e que precisasse ser penalizada. Em 2020, o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados representou 2,37% da arrecadação tributária nacional total, totalizando R$ 55,89 bilhões – ou 0,75% do PIB – Produto Interno Bruto. Porque não transformá-lo em IPS – [Imposto sobre Produtos Supérfluos](https://www.mercadocomum.com), ocorrendo a sua incidência apenas sobre veículos automotores e produtos considerados supérfluos, como tabaco, cosméticos/perfumes, artigos de luxo, refrigerantes, bebidas alcoólicas e outros congêneres, liberando-se as demais produções industriais desse ônus? Uma inevitável e inadiável reforma tributária nacional não poderá ignorar o pressuposto de se buscar outros modelos bem-sucedidos, em especial junto aos países desenvolvidos e de economia madura. Um deles é o VAT – ou IVA, Imposto sobre Valor Agregado, que se mostra como um dos mais perfeitos e melhores para a prática de uma política tributária desenvolvimentista e mais justa. Outro modelo interessante seria a possibilidade da adoção do [Imposto de Renda Municipa](https://www.mercadocomum.com)l e Estadual, em substituição ao sistema atualmente em vigor de transferências constitucionais, além de outras, que destina apenas 48% da arrecadação do IPI e IR a Estados, [**Distrito Federal**](https://mercadocomum.com/distrito_federal/) e Municípios – contra os 52% destinados à União e que se mostra ultrapassado e inadequado, como também são considerados onerosos, improdutivos e não competitivos os royalties e outros impostos/taxas incidentes diretamente sobre a produção. Tudo isso há de se juntar, ainda, os malefícios causados pelas “contribuições” – de competência exclusiva da União. Também, é necessário rever a ótica da tributação nacional em termos da evolução da sociedade e da economia. Assim, considero relevante deslocar a discussão nacional do eixo da taxação das grandes fortunas para as heranças. Desafio o leitor a buscar entender como ela se processa e o seu nível de incidência, principalmente, nos Estados Unidos e em vários países desenvolvidos, como os europeus, onde a taxação da herança de imóveis e outros ativos chega a superar 50%. [![Curva de Laffer](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Curva-de-Laffer.png)](https://www.mercadocomum.com)Curva de Laffer **Administrador, Economista e Bacharel em Ciências Contábeis. Presidente da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais. Ex-Presidente do BDMG e ex-Secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Minas Gerais; Ex-Presidente do IBEF Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças e da ABDE-Associação Brasileira de Desenvolvimento; Coordenador Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico e Vice-Presidente da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas. Presidente/Editor Geral de *MercadoComum. [![Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios](https://www.mercadocomum.com/wp-content/uploads/2021/05/Captura-de-Tela-2021-05-05-as-20.19.36.png)](https://www.mercadocomum.com)Mercado Comum Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios