Kênio de Souza Pereira

Condomínio: por qual razão a prestação de contas gera problemas

Kênio de Souza Pereira* O síndico e a empresa administradora de condomínio devem entender que trabalham para a coletividade condominial,…

1 ano ago

Recuperação do valor do aluguel residencial provocará renegociações com os inquilinos

  Kênio de Souza Pereira* Conforme os dados da FipeZAP, os preços dos aluguéis residenciais em Belo Horizonte aumentaram em…

1 ano ago

Copiar modelo de contrato ou de convenção acarreta confusão e prejuízos aos clientes

Kênio de Souza Pereira* Um dos maiores motivadores de conflitos entre os contratantes numa transação são os contratos mal redigidos,…

1 ano ago

STJ decide pela boa-fé do comprador no pagamento do ITBI, podendo receber do município o que pagou a mais

Kênio de Souza Pereira* Em recente julgamento acerca da cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ocorrido em…

2 anos ago

Concessionária não pode recusar ligação de água e energia elétrica para novo ocupante por causa de dívida anterior

Kênio de Souza Pereira* Quando um novo ocupante do imóvel comparece à concessionária de serviços públicos para solicitar a ligação…

2 anos ago

Reajuste do aluguel perante o IGP-M, o preço de mercado e dúvida se os locadores adotarão o IVAR/FGV

Kênio de Souza Pereira* Após o IGP-M/FGV sofrer uma grande volatilidade no período de junho de 2020 a maio de…

2 anos ago

Entregar o imóvel para mais de uma imobiliária aumenta o risco de prejuízos

Locação em duplicidade gera dever do locador indenizar o inquilino   Kênio de Souza Pereira*   Com a intenção de…

2 anos ago

Seguro contra incêndio do edifício e o AVCB são obrigatórios

Síndico pode ter que indenizar por negligência ou imprudência Kênio de Souza Pereira* Diante das fortes chuvas que resultaram na…

2 anos ago

Imóvel com vários proprietários gera polêmicas, podendo qualquer coproprietário exigir sua venda e até requerer usucapião

Kênio de Souza Pereira* Quando uma ou mais pessoas são proprietárias de um bem móvel ou imóvel, seja ele um…

2 anos ago

IPTU de grandes lojas e estacionamentos tem sido cobrado em excesso em determinados casos

Kênio de Souza Pereira* A fórmula do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é complexa, sendo quase impossível…

2 anos ago