Sudene aprova R$ 2,9 bilhões em investimentos através de incentivos fiscais

Os recursos garantiram 21.510 empregos nos dez estados contemplados pela decisão da Diretoria Colegiada

Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene no dia 30 de outubro. Os recursos são de 41 pleitos de incentivos fiscais, sendo 32 de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras. Os empreendimentos garantiram 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos.

“Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

Os pleitos aprovados estão distribuídos por Alagoas (5), Bahia (9), Ceará (3), Espírito Santo (8), Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado do Espírito Santo registrou o maior volume (R$ 2,3 bilhões), seguido pela Bahia (R$ 234,9 milhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões).

“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene.

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.

O superintendente Danilo Cabral lembrou que, pela legislação em vigor atualmente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até 31 de dezembro deste ano. “Essa é uma política importante para o desenvolvimento do Nordeste, pois é um mecanismo de atração de investimentos que, normalmente, não seriam realizados na região. Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028”, disse.

O projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovado com uma alteração – a extensão dos incentivos à área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Dessa forma, o texto voltou para apreciação da Câmara dos Deputados.

MINAS GERAIS

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou mais quatro pedidos de incentivos fiscais que beneficiarão empresas com atuação em Minas Gerais. Três deles são para grandes empreendimentos que já estão instalados e operando no Estado e um para um projeto que está em construção. Os pleitos aprovados totalizam R$ 51,4 milhões em investimentos.

Conforme o coordenador-geral de incentivos da autarquia federal, Sílvio Carlos, as empresas beneficiadas são: Companhia Brasileira de Lítio (CBL), Hypofarma, Paraná Ferragens e Cristália. Os benefícios das duas primeiras foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene no dia 30 de outubro e das duas últimas, no dia 20.

“São três pleitos de empresas em funcionamento, seja por implantação, diversificação ou modernização. E outro, que não é um laudo, é uma resolução, no qual concedemos à empresa uma espécie de garantia para o pleito dela, que vai ficar pronto após dezembro de 2023. Não existe ainda o projeto, que está em fase final de construção, mas ele pode pleitear”, afirmou.

O projeto em andamento, segundo Carlos, refere-se a um laboratório da Cristália em Governador Valadares (Vale do Rio Doce), cuja expectativa é de gerar 257 empregos diretos e 77 indiretos na fase operacional inicial, número que deve ser elevado posteriormente. Há 51 anos no mercado, o complexo industrial farmacêutico, farmoquímico, biotecnológico, de pesquisa, desenvolvimento e inovação já tem duas unidades no Estado, em Pouso Alegre (Sul) e Montes Claros (Norte).

Outro incentivo aprovado diz respeito a um empreendimento em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha) da CBL, que vai diversificar sua operação para beneficiar o lítio com a pretensão dele ser utilizado como componente de baterias de carros elétricos. Somente no local, a empresa pioneira na industrialização do mineral, com atuações também nos municípios de Itinga e Divisa Alegre, na mesma região, emprega 694 colaboradores diretamente e 280 indiretamente.

Ainda tem um investimento da Paraná Ferragens, produtora de aços planos e longos, em Governador Valadares, no qual emprega 71 funcionários de modo direto e 53 indiretos. A companhia, nascida na cidade, também tem unidade em Teófilo Otoni (Vale do Jequitinhonha).

E, por fim, a Hypofarma, farmacêutica especializada no desenvolvimento e comercialização de medicamentos injetáveis, sediada em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que inaugurou, em outubro, uma filial em Governador Valadares. Nesse começo de operação, a empresa está empregando 26 colaboradores diretamente e 7 indiretamente.

MERCADOCOMUM estará circulando em dezembro com uma edição especial impressa e outra eletrônica trazendo matérias sobre os premiados, as empresas/instituições e personalidades, destacando a relevância da premiação para a economia e o desenvolvimento de Minas Gerais. Cabe ainda ressaltar a importância da realização desse evento, que reúne expressiva parcela formadora do PIB mineiro e obtém ampla repercussão da mídia em geral. Nesta edição especial constará o descritivo do XXVII Ranking de Empresas Mineiras, listando-se as “500 Maiores Empresas de Minas – 2023” – em ordem alfabética, por setor econômico, receita operacional líquida, resultado, patrimônio líquido e ativos totais.

MercadoComum, ora em seu 30º ano de circulação e em sua 324ª edição é enviado, mensalmente, a um público constituído por 118 mil pessoas formadoras de opinião em todo o país, diretamente via email e Linkedin, Whatsapp/Telegram, além de disponibilizar, para acesso, o seu site www.mercadocomum.com, juntamente com as suas edições anteriores. 

De acordo com estatísticas do Google Analytics Search a publicação MercadoComum obteve – no período de outubro de 2022 a agosto de 2023 – 9,56 milhões de visualizações – das quais, 1.016.327 ocorreram de 14 de agosto a 10 de setembro/2023.

O XXV Prêmio Minas – Desempenho Empresarial – Melhores e Maiores Empresas – MercadoComum – 2023 conta com o apoio da ACMINAS – Associação Comercial e Empresarial de Minas; ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais; Fórum JK de Desenvolvimento Econômico; IBEF – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais e MinasPart- Desenvolvimento Empresarial e Econômico Ltda

O prazo para reserva de espaço para as publicidades na edição especial de MC será até o dia 31 de outubro e, a entrega de materiais, até o dia 16 de novembro.

As empresas agraciadas que participarem desta premiação, através da veiculação de uma página de publicidade na edição especial impressa e eletrônica, bem como no site desta publicação, além de um descritivo institucional sobre as mesmas receberão, também, um diploma impresso em papel especial, um troféu em aço inox e terão direito, adicionalmente, a uma mesa exclusiva de 8 lugares para a solenidade de premiação e jantar de confraternização. Também participarão de um almoço especial que ocorrerá em dezembro, em Lagoa Santa-MG, em homenagem aos agraciados.